1.370 resultados encontrados para determinar seu prosseguimento - data: 10/08/2025
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3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 54 AGRAVADO: PORCAO RIOS LTDA, VALDIR JOSE MOCELLIN, 1ª Turma ALDOMIR MOCELLIN, PORCAO LICENCIAMENTOS E Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto PARTICIPACOES S/A - FALIDO, DARCI ROQUE MOCELLIN, Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO CHURRASCARIA MFM LTDA, CHURRASCARIA DMX LTDA AGRAVANTE: JOSE EBERSON MARQUES DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores d
RÉU: ELIZABETH DA COSTA SILVA DEC IS ÃO Cuida-se de apreciar pedido de liminar formulado na ação de busca e apreensão ajuizada pela Caixa Econômica Federal em face de Elizabeth da Costa Silva, na qual se objetiva a retomada do veículo Volkswagem, Santana, 2005, branca, Chassi 9BWACO3X15P003045, placa DQG 0618, dado em garantia ao Contrato de Abertura de Crédito - Veículos nº 45101148 (fls. 07/08 - ID 20617722). Foi prolatada sentença terminativa (fls. 29/30 – ID 20617722). Inter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266- Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 644 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000392-60.2014.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS AUTOR: CLEIDE DE CASSIA BATISTA DE SANTANA SANTOS Advogado(s): SEMIRAMES BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA193
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de petição, e, no mérito, REJEITAR a prescrição total suscitada em contraminuta e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a ilegitimidade ativa pronunciada pela origem e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, para o seu regular processamento,nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Exmo. Des Eduardo Adamovich acompanhou o voto da Exma Relatora com ressalva de ent
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 512 CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a decisão que declarou a extinção da execução, determinar seu prosseguimento, na forma da fundamentação. ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão rea
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 102 RÉU CAMPING CLUBE TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME CAMPING CLUBE DO BRASIL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): RÉU CUSTOS LEGIS - CAMPING CLUBE DO BRASIL Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANTONIO DRECHSLER JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO SEDI-1 JUSTIÇA DO AUTOR: ANTONIO DRECHSLER RÉU: CAMPING CLUBE DO BRASIL, CAMPING CLUBE TURISM
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 AGRAVANTE AMALIA DEL CARMEN FERNANDEZ Y GONZALEZ ANA PAULA MOREIRA FRANCO(OAB: 224428/RJ) Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB: 39529-A/RJ) MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB: 97032-D/RJ) André Henrique Raphael de Oliveira(OAB: 95437/RJ) HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB: 115596-D/RJ) MARCIO LOPES CORDERO(OAB: 81613/RJ) VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO BRITO(OAB: 145743/RJ) ITAU UNIBANCO S.A.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267- Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 547 DECISÃO Vistos e examinados, Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a empresa impugnante sustenta excesso de execução – o que não foi refutado pela parte impugnada (ID 222207884). Assim, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução e determinar seu prosseguimento pelo valor indicado na planilha
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 743 Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conhecer Procuradora Lisyane Chaves Motta, e das Excelentíssimas do recurso e determinar seu prosseguimento, na forma da Desembargadoras do Trabalho Maria Aparecida Coutinho fundamentação. Magalhães, Relatora, e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 473 CIMENTO,DE MARMORES E GRANITOS, MONT INDUST E CONSTRUCAO CIVIL,DE LADRILHOS HIDRAUL E PROD DE MANUT MUN DO RJ CIMENTO,DE MARMORES E GRANITOS, MONT INDUST E MANUT MUN DO RJ NOTIFICAÇÃO AGRAVADO: LUIZ GUILHERME NOGUEIRA GONCALVES, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:1105fb9): DESTINATÁRIO(S): LUIZ GUILHE