CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272- Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 680 Assim, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução e determinar seu prosseguimento pelo valor indicado na planilha de ID 243340683. Ademais, em observância ao princípio da causalidade, sucumbente, arcará a parte credora com honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor do excesso apurado, nos termos d

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região VERA LUCIA FERNANDES DA SILVA ANA PAULA MOREIRA FRANCO(OAB: 224428/RJ) Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB: 39529-A/RJ) MARCIO LOPES CORDERO(OAB: 81613/RJ) MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB: 97032-D/RJ) André Henrique Raphael de Oliveira(OAB: 95437/RJ) HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB: 115596-D/RJ) VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO BRITO(OAB: 145743/RJ) FUNDO UNICO DE PREVI

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 71 Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia entendimento.” Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de fevereiro de 2022. AGRAVANTE: SIDNEY DA MOTTA HADDAD AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MARCIA MOREIRA MACHADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Diretor de Secretaria Acórdão(Acórdão) -53dd138: “ A C

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 3170 REGISTROS DA SESSÃO DE JULGAMENTO Em sessão realizada em 29/11/2017, a 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS

Publicações Judiciais ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 24 de março de 2015. Expediente Secretaria dos Órgãos Julgadores Expediente SPLE Nro 136/2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores AUTOS COM DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0004484-55.2013.404.0000/SC RELATOR : Des. Federal LEANDRO PAULSEN AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU : ALMIR FERNANDES ADVOGADO : Emerson Wellington Goetten DESPACHO Trata-se de ação penal de competência originária deste Tribunal. Em sessão realizada no dia 0

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 3174 REGISTROS DA SESSÃO DE JULGAMENTO Em sessão realizada em 29/11/2017, a 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 3178 Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Dispositivo JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do agravo regimental de ALICE SERT e o p

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CLEIDE VILELA DOS SANTOS MOREIRA ROGERIO JOSE OLIVEIRA DAS NEVES(OAB: 147513/RJ) SADY PAULO SOARES KAPPS NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE HELIO BUSTAMANTE DA CRUZ SECCO CARLOS ALBERTO PAES SARDINHA 513 Antonio Teixeira da Silva, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procur

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7633 determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro ". No caso dos autos restou incontroverso que a reclamante prestou serviços na cidade de Araçatuba. A aplicação do artigo 651, caput da CLT se impõe em se tratando de uma norma de direito processual do t

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região preencheria os requisitos para recebimento do Nível V. NASCIMENTO Diante do exposto, tem-se que o recurso preenche os requisitos de Advogada: Dra. Zaira Manoela Freitas de Siqueira admissibilidade. Lustosa 138 DISPOSITIVO Conheço dos embargos de declaração e dou-lhes provimento para, RECORRIDOS: FERNANDO SENA HIGINO - ME sanando o equívoco no exame dos pressupostos