Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 23/24 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) FABIOLA LEITE DE AQUINO SOARES NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110850640 - Execução Fiscal FLS."(...) Sendo assim, em atenção à mencionada decisão, DETERMINO, com fulcro no art. 982, I, do CPC/2015, A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA, PROFERID

Caderno único ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2016 Advogado(s) Origem DESPACHO 15/17 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110421485 - Execução Fiscal FLS."(...) Sendo assim, em atenção à mencionada decisão, DETERMINO, com fulcro no art. 982, I, do CPC/2015, A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA, PROFERIDA NA EXECUÇÃO FISCAL N. 2016.01.1.034772-8, BEM COMO DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, até o julgamento defin

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Num Processo 2016 00 2 046377-7 Relator Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) ALCIONE MARIA MENALI VETTORATO Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110817384 - Execução Fiscal DESPACHO FLS."(...) Sendo assim, em atenção à mencionada decisão, DETERMINO

Seção II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO DESPACHO : ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NO ART.277, §4º E §5º DO CPC, A CONV ERSãO DO RITO SUMáRIO EM ORDINáRIO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PAR A, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DI AS, SOB A ADVERTêNCIA DO ART.285 DO CPC. DEFIRO O BENEFíCIO DA AS SISTêNCIA JUDICIáRIA A FAVOR DO AUTOR. P.R.I. GOIâNIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1300 31 - Promessa de Compra e Venda - EXEQUENTE: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - PROCESSO Nº: 071766044.2014.8.02.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS H E PATRIMONIAIS EXECUTADO: WILSON VIEIRA DOS SANTOS DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida nos autos do Processo n

Caderno único ● 24/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de abril de 2008 tramitar os feitos, o prazo continuou suspenso até a data da publicação da decisão que rejeitou os embargos, qual seja 11.02.2008, a partir da qual o prazo recursal recomeçou a correr de onde havia parado, faltando, portanto, 08 dias para interposição de Recurso Inominado.Assim, o dia 19.02.2008 foi o último dia para interposição do mencionado recurso.Cabe salientar, que o pedido de degravação foi apresentado em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1300 30 dezembro de 2014. Alberto Jorge Correia de Barros Lima Juiz de Direito ADV: DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL) - Processo 0712589-61.2014.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - EXEQUENTE: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - AUTOS Nº: 071258961.2014.8.02.0001 EXECUÇÃO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2759 2058 ADV: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO (OAB 7068/CE) - Processo 0050160-96.2021.8.06.0051 - Procedimento Comum Cível - 1/3 de férias - REQUERENTE: Tereza Cristiane de Sousa Campos - REQUERIDO: MUNÍCIPIO DE BOA VIAGEM - CE - Assim, INTIME-SE o executado, POR MEIO DO PORTAL E-SAJ, para: A) quanto à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, CUMPRIR a sentença

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 860 Processo 0002870-02.2012.8.06.0116 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Elisângela Cruz de Oliveira - REQUERIDO: Policia Militar do Estado do Ceará - Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - Ademais, INTIME-SE o executado, POR MEIO DO PORTAL E-SAJ, para, quanto à obrigação de pagar, impugnar o cumprimento de se

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 2016.01.1.053999-7, BEM COMO DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, até o julgamento definitivo dos IRDR's n. 2016.00.2.013471-4, n. 2016.00.2.012253-0 e n. 2016. Publique-se e intimem-se. Brasília, 14 de setembro de 2016. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator" Num Processo 2016 00 2 038039-4 Relator Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO F