10.001 resultados encontrados para determino com fulcro - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REINALDO NUNES DE MOURA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO DETERMINO, COM FULCRO NO ARTIGO 392, VI, DO CPP, A INTIM ACAO POR EDITAL DO SENTENCIADO REINALDO NUNES DE MOURA, ACERCA DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 58/59. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO, APOS ARQUIVEM-SE. I. CUMPRA -SE. PGTU, 1
Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Brasília - DF, 09 de setembro de 2016 JULIÃO AMBROSIO DE AQUINO Diretor de Secretaria da 7ª Turma Cível 025ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2016 00 2 037322-3 Relator Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FE
Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 deduzindo-se o valor depositado à fl. 24, após, retornem conclusos. Taguatinga - DF, terça-feira, 13/11/2012 às 14h52. MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO Juíza de Direito . DESPACHO Nº 6727-7/12 - Execucao de Sentenca - A: VALDECIRA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF022944 - Thiago Henrique Santos Sousa. R: BANCO FIAT S/A. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto, DF10012E - Marcus Vinícius Medeiros Brito.
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 362 de Assistência Judiciária Gratuita. Como cediço, a gratuidade é concedida aos que comprovarem a insuficiência de recursos (vide CF, art. 5º, LXXIV). Subsidiariamente ao pedido Assistência Judiciária Gratuita, a parte requer que o pagamento das custas seja realizado ao final do processo, medida extraordinária que só de
TJDFT 14/11/2014 - Pág. 1016 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 213/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de novembro de 2014 de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (fls. 25), quedou-se inerte, demonstrando visível desinteresse pelos rumos da ação, o que caracteriza seu abandono. Posto isso, justifica-se a extinção do presente processo, o que ora determino com fulcro no artigo 267, inciso III , c/c o artigo 598, ambos do CPC, eis que devidamente comprovado o desinteresse processual. Faculto o desentranhamento de docu
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 362 de Assistência Judiciária Gratuita. Como cediço, a gratuidade é concedida aos que comprovarem a insuficiência de recursos (vide CF, art. 5º, LXXIV). Subsidiariamente ao pedido Assistência Judiciária Gratuita, a parte requer que o pagamento das custas seja realizado ao final do processo, medida extraordinária que só de
Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 7ª Turma Cível 022ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) REMESSA DE OFÍCIO Num Processo 2015 01 1 131428-3 Relator Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Autor(es) LAURA MAGLHAES POLONIA FERREIRA GOMES rep. por WALKIRIA MAGALHAES POLONIA FERREIRA GOMES Advogado(s) JACINTO DE SOUSA (DF040512) Réu(s) PRESIDENTE DO CONSELHO D
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 VT CONFRESA - EXECUÇÃO Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 52/2018 PROCESSO: 00010.2006.061.23.00-3 EXEQÜENTE: União - Procuradoria da Fazenda Nacional Est Mato Grosso RÉU: Edmilson José Cesilio ADVOGADO: Fernando Arruda Ramos da Silva Vistos etc... Defiro o pedido de fls. 401/402, e determino a suspensão do feito por 01 ano diante da notícia de parcelamento do débito. Dec
Edição nº 178/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 240 do STJ, informam sobre a necessidade de extinção do processo mediante o requerimento do réu, quando este tiver sido citado e apresentado sua defesa. III. Inexistentes os requisitos para configuração de abandono da causa pelo autor, impõe-se o prosseguimento do feito. IV. Recurso provido. DEU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME. JULIAO AMBROSIO DE AQUINO Diretor de Secretaria 7ª Turma Cível 0
Edição nº 51/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 19 de maio de 2008 Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MAIO DE 2008 Juíza de Direito: Sandra Cristina Candeira de Lira Diretora de Secretaria: Mariana Cabral de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 102-2/08 - Procedimento Sumarissimo - A: BRENNO RHUDINI RODARTE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025555 - Norberto Junior Rosa de Oliveira. R: I