Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 nesta fase, o sobrestamento do presente feito, que permanecerá na Secretaria da Turma, até ulterior deliberação quanto às providências cabíveis in casu. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, 21 de outubro de 2016. Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora" Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 23 2016 00 2 036270-0 LEILA A

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 18/20 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 AFONSO NETO VIANA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110533152 - Execução Fiscal FLS."(...) Sendo assim, em atenção à mencionada decisão, DETERMINO, com fulcro no art. 982, I, do CPC/2015, A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA, PROFERIDA NA EXECUÇÃO FISCAL N. 2016.01.1.034772-8, BEM COMO DESTE AGRAVO DE INSTR

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Advogado(s) Origem DESPACHO 18-19 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110473655 - Execução Fiscal FLS."(...) Sendo assim, em atenção à mencionada decisão, DETERMINO, com fulcro no art. 982, I, do CPC/2015, A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA, PROFERIDA NA EXECUÇÃO FISCAL N. 2016.01.1.047365-5, BEM COMO DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, até o julgamento

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 16/17 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) CECILIA BARBOZA FERREIRA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110473856 - Execução Fiscal FLS."(...)Sendo assim, em atenção à mencionada decisão, DETERMINO, com fulcro no art. 982, I, do CPC/2015, A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DE

Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 7ª Turma Cível 011ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2016 00 2 033973-4 Relator Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) DANIEL ISAC GOMES Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 3164 ações que tramitam nos Juizados Especiais são ínfimas, além do que, devidas unicamente se em eventual recurso aquela for vencida. Sem prejuízo, apesar de ter havido o recebimento de algumas iniciais, inclusive com julgamento de mérito, DETERMINO, com fulcro no artigo 284, c.C. 282, ambos do Código de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 363 Judiciária Gratuita. Como cediço, a gratuidade é concedida aos que comprovarem a insuficiência de recursos (vide CF, art. 5º, LXXIV). Nos autos há indicativos de que a parte pode arcar com as despesas inerentes a causa e pagar as custas (fl.32), ainda que de forma parcelada, pois é servidor público com rendimentos descr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 363 Judiciária Gratuita. Como cediço, a gratuidade é concedida aos que comprovarem a insuficiência de recursos (vide CF, art. 5º, LXXIV). Nos autos há indicativos de que a parte pode arcar com as despesas inerentes a causa e pagar as custas (fl.32), ainda que de forma parcelada, pois é servidor público com rendimentos descr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2618 91 Rodrigues - Diante do exposto, nego o pedido de tutela antecipada. Cite-se o réu. Após, verifique-se a possibilidade de réplica e, por derradeiro, dê-se vista ao Representante do Ministério Público para se pronunciar, tornando os autos conclusos depois. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE B

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2617 84 - Transferência de Unidade - IMPETRANTE: Dailton Silva Rodrigues - D E S P A C H O Trata-se de feito com pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Como cediço, a gratuidade é concedida aos que comprovarem a insuficiência de recursos (vide CF, art. 5º, LXXIV). Nos autos não há indicativos suficientes de que a parte não