Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADILSON SEBASTIAO DUARTE VITIMA : SANDRA SOARES DOS SANTOS ADV ACUS : 9734 GO - ALIVAR MARQUES DA SILVA DESPACHO : EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CONSIDERANDO A DECLARACAO DA VITIMA QUE MANIFESTOU QUE NAO TEM INTERESSE NA M ANUTENCAO DO FEITO, DECLARO EXTINTO A PUNIBILIDADE DO AGENTE, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO V

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NR. PROTOCOLO : 396292-26.2016.8.09.0021 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : UILMAR ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS DESPACHO : ASSIM, DETERMINO, QUE EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA D E ACREUNA/GO, PARA QUE SEJA DESIGNADO MEDICO PARA REALIZACAO DE P ERICIA, CONSIDERANDO QUE O REEDUC

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 EDITORA SARAIVA, 8A. EDICAO, FL. 02, 1998. RESTA CLARO QUE O DIRE ITO PENAL SANCIONADOR SOMENTE DEVE INCIDIR NOS CASOS DE LESOES DE RAZOAVEL MAGNITUDE AO BEM JURIDICO TUTELADO PELA LEI PENAL. NAO CONFIGURADA A NECESSIDADE DA INCIDENCIA DO JUS PUNIENDI DO ESTADO , EM FACE DA LESAO JURIDICA MINIMA, HA QUE SE ENTENDER A CONDUTA COMO ATIPICA DIANTE DO DIREITO PENAL POSITIVO

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : FRANCISCA MACHADO MARQUES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL ADV REQTE : 11592 GO - JOAO BERNARDES DOS REIS DESPACHO : AUTOS N 201500497759 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO, PARA TANTO DESIGNO AUDIENCIA PARA TOMADA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA PART E AUTORA E OITIVA DAS TESTEMUNHAS MENCIONADAS NA D

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ESA DO ACUSADO, A DR JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS OAB/GO 44 .859A, A QUAL DEVERA SERVI SOB BOA FE DO SEU GRAU ACADEMICO E DO SEU COMPROMISSO DE ORDEM. INTIME-A, PESSOALMENTE, PARA APRESENTAR AS RAZOES DE APELACAO, NO PRAXO LEGAL. OFERECIDAS AS RAZOES, DESE VISTA AO APELADO PARA, EM IGUAL PRAZO, OFERECER AS CONTRARRAZO ES. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 03

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/11/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE MENDONCA PACHECO RIBEIRO ROSA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 97101-37.2018.8.09.0048 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : INQU

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 48351-72.2016.8.09.0048 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO PAULO NUNES DE OLIVEIRA GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE RENAN EMILIANO FERREIRA DE MORAIS VITIMA : SONEIDE ROSA DA COSTA ADV ACUS : 11172 GO - LUIZ FERNANDO MORAIS 11582 GO - VALDERCY BERNARDES D

Seção III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/10/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE MENDONCA PACHECO RIBEIRO ROSA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ==================================================

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NR. PROTOCOLO : 466476-58.2009.8.09.0051 ( 200904664761 ) AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RICARDO VIEIRA DA SILVA ACUSADO : FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA ALVES ADV ACUS : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : (...) ÀS PARTES PROCESSUAIS, PARA SEUS MEMORIAIS NO PRAZO E FORMA LEGAIS" (...). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV AC

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARISNEI GOMES FONSECA ALVES JUIZ DE DIREITO : YVAN SANTANA FERREIRA ==================================================================