Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 O CASO EM TELA, NOTA-SE QUE HOUVE O COMUNICADO DA PRISAO AO JUIZ FOI IMEDIATO. TAMBEM OCORREU O COMUNICADO DE PESSOAS INDICADAS PE LO REPRESENTADO. O ARTIGO 5 INCISO LXIV DETERMINA QUE O PRESO TEN HA CONHECIMENTO DOS RESPONSAVEIS POR SUA PRISAO. TAL OCORREU NO P RESENTE FEITO. O ARTIGO 5 INCISO LXIII EMITE COMANDO CONSTITUCION AL NO SENTIDO DE SE COMUNICAR AO PRESO O S

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 O REPRESENTADO ALEM DE INDICAR A APREENSAO DAS DROGAS. E O RELATO RIO. DECIDO. FUNDAMENTAL EXAMINAR A REGULARIDADE FORMAL E CONSTIT UCIONAL DO FLAGRANTE PARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS S EJAM ALCANCADOS, CONSTRUINDO-SE ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDARIA. O ARTIGO 5 INCISO LXII MANDA QUE A PRISAO SEJA COMUNIC ADA IMEDIATAMENTE AO JUIZ, A FAMILIA, DO PR

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 DO-SE ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDARIA. O ARTIGO 5 INCI SO LXII MANDA QUE A PRISAO SEJA COMUNICADA IMEDIATAMENTE AO JUIZ, A FAMILIA, DO PRESO OU A QUEM O PRESO INDICA. NO CASO EM TELA, N OTA-SE QUE HOUVE O COMUNICADO DA PRISAO AO JUIZ FOI IMEDIATO. TAM BEM OCORREU O COMUNICADO DE PESSOAS INDICADAS PELO REPRESENTADOS. O ARTIGO 5 INCISO LXIV DETERMINA QUE O PRE

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ARIA. O ARTIGO 5 INCISO LXII MANDA QUE A PRISAO SEJA COMUNICADA I MEDIATAMENTE AO JUIZ, A FAMILIA, DO PRESO OU A QUEM O PRESO INDIC A. NO CASO EM TELA, NOTA-SE QUE HOUVE O COMUNICADO DA PRISAO AO J UIZ FOI IMEDIATO. TAMBEM OCORREU O COMUNICADO DE PESSOAS INDICADA S PELO REPRESENTADOS. O ARTIGO 5 INCISO LXIV DETERMINA QUE O PRES O TENHA CONHECIMENTO DOS RESPONSAVEIS POR

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 MPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE EM DECISAO PROFERIDA A FL 15, FO I DETERMINADO QUE JUNTE AOS AUTOS O CORRETO INSTRUMENTO PROCURATO R IO ORIGINAL, TODAVIA, OS AUTORES CUMPRIU A DETERMINACAO, AS FLS 1 7/18 QUANTO AOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, A LEI 5 478/68, PRECEITUA EM SEU ARTIGO 1, 2 E 3 QUE: A ACAO DE AL IMENTOS E DE RITO ESPECIAL, INDEPENDENTE

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 00522 Processo: 0001010-11.2013.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO SOBRAL DA SILVA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se o réu, por seu Advogado, do despacho datado de 05/05/2017, que indeferiu pedido de fls. 155/156 dos autos, e manteve o despacho de fl. 148. ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 072/17 (INTIMACAO: