Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 S, DETERMINO QUE SE DEVOLVAM OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE ORIGE M COM AS NOSSAS HOMENAGENS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PR AXE. 6- INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2017. CLAUD IA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393209-25.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : COLEGIO IDEAL LTDA REQUERIDO : IZAR AVELI

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 REQUERIDO : DILSON MENDES DOS SANTOS ADV REQTE : 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES DE FLS. 24, DETERMINO Q UE SE DEVOLVAM OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM COM AS NOSSA S HOMENAGENS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. GOIANIA, 09 DE

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ADV REQTE : 53355 SP - WALNEI BENEDITO PIMENTEL DESPACHO : DESPACHO: 1- TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO FOI INTIMADO NA ACAO DE EXECUCAO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 13, COMUNIQUE-SE IMEDIATAME NTE O JUIZO DEPRECANTE, NOS TERMOS DO ART. 232, DO CPC, SOBRE A I NTIMACAO DO EXECUTADO, DEVENDO CONSTAR NO OFICIO QUE FOI APRESENT ADA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, NOS AUTOS DA CARTA

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ERACAO TAMBEM NA AUTUACAO E NOS DADOS CONSTANTES DO SISTEMA SPG, SE AINDA FOR O CASO. 4. APOS, CUMPRA-SE A ORDEM DEPRECADA DE FL. 02. GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA S ILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 426858-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 19985 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MANOEL ANTONIO VIEIRA DE LIMA DESPACHO : DESPACHO:

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 990 LIBERDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - ORDEM DENEGADA. Qualquer medida, diversa da prisão poderá ser inócua, quando o paciente, uma vez em liberdade, insiste em não obedecer as medidas cautelares diversas da prisão, apontadas pelo Poder Judiciário, revelando ousadia em não temer a aplicação da lei penal pelo julgador neste feito. Quanto aos predicados pessoais favoráveis, de

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1483 que o auxiliem, uma vez que goza do mesmo tratamento dispensado aos Magistrados e demais titulares dos cargos das funções essenciais à justiça, conforme preceitua o art. 127, da Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994, razão pela qual torno sem efeito o item 1, do despacho de fl. 177, podendo o Ministério Público juntar qualquer documento, diligência ou perícia, no prazo máximo de 30

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1135 autos e os de nº 0005156-46.2012.8.14.0401, e DETERMINO à redistribuição dos autos para a 4ª Vara Criminal. P.R.I.C. Belém (PA), 06 de fevereiro de 2019. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital PROCESSO: 00005494320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA Ação: Inquérito Policial em: 07/02

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 1905 redação: (...) Perdura a Competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligências requeridas pelo Órgão Ministerial. (...); Diante do requerimento de diligências da Promotoria Pública (fl. retro), e diante do não oferecimento da denúncia, determino que se devolvam os autos à 1ª Vara de

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 1904 expedições de ofícios, Cartas Precatórias, Mandados de Condução Coercitiva, e demais providências indispensáveis para a realização da audiência, com observância das formalidades legais. 4.2. Caso seja necessário designar para outra data a audiência de instrução e julgamento, em virtude de indisponibilidade e incompatibilização dos trabalhos dos órgãos de segurança do Estado do Par

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 RENATA ALVES MEDEIROS VANDEIR BORGES DE PAULA ELISSANDRE BORGES DE PAULA REQUERENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CETR ADV REQTE : 9856 GO - HELIO JOSE LOPES 41639 GO - PEDRO HENRIQUE MOREIRA OLIVEIRA DESPACHO : 2- INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO(S) A(O)(S) ORGAO(S) P UBLICO(S) E/OU INSTITUICAO(OES) PUBLICA(S) E PRIVADA(S), EIS QUE AS INFORMACOES