Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 1956 causas do suposto crime de Estupro (art. 213 do CP), praticado contra a vítima Ana Bárbara Sousa de Souza, tendo como investigado Pedro Esteves de Lima Castelo. Depois de acurada análise, o Ministério Público postulou pelo arquivamento, trilhando entendimento de que não há elementos de prova que indique a ocorrência de ilícito penal, em face da ausência de indícios de autoria e materialidade

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 REQUERIDO ADV REQTE : A A CENTRO OESTE TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOCAC : 36730 GO - LYS HEMMY ALCANTARA 37185 GO - CARLA ATAVILA DA SILVA VIEIRA DESPACHO : DESPACHO: 1- TENDO EM VISTA QUE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) FOI(RAM) CITADO(S) NA ACAO DE EXECUCAO, CONFORME CERTIDAO(OES) DE FL. 24, COMUNIQUE-SE IMEDIATAMENTE O JUIZO DEPRECANTE NOS TERMOS DO ART. 232 DO CPC SOBRE A CI

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 S ESSENCIAIS, EXEMPLIFICATIVAMENTE PREVISTOS NO ART. 260 DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, PODENDO, NA AUSENCIA DE QUALQUER DELES, O JU IZ DEPRECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO (ART. 267, I, DO CPC). 2DESTARTE, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 260 E 267, I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E CONSIDERANDO QUE O ROL NELES ELENCADO NAO E TA XATIVO, DETERMINO QUE SE DEVOLVAM OS AUTOS A O

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 1971 50.2019.814.0401 Vistos. Considerando a Resolução nº 002/2014-GP, publicada na Edição nº 5431/2014, do Diário de Justiça do Estado do Pará de 30/01/2014, que aprovou a súmula de nº 12 com a seguinte redação: (...) Perdura a Competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligências req

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 787 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 08/02/2019 A 08/02/2019 - SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00010304020188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES Ação: Procedimento Comum em: 08/02/2019 DENUNCIADO:NICIA ABEN ATHAR Representante(s): OAB 19755 - CAMILA NOGUEIRA LIMA (ADVOGADO

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 1217 Capital para processar inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligências requeridas pelo Órgão Ministerial. (...); Diante do requerimento de diligências da Promotoria Pública (fl. retro), e diante do não oferecimento da denúncia, determino que se devolvam os autos à 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares da Comarca de Belém - PA, para q

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 930 em: 13/02/2020 INDICIADO:RAIMUNDO NONATO CRUZ DE ARAUJO JUNIOR VITIMA:R. N. C. A. . Inquérito Policial nº 0029688-40.2019.8.14.0401 Vistos. Considerando a Resolução nº 002/2014-GP, publicada na Edição nº 5431/2014, do Diário de Justiça do Estado do Pará de 30/01/2014, que aprovou a súmula de nº 12 com a seguinte redação: (...) Perdura a Competência da Vara de Inquéritos Policiais da

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1124 Direito Auxiliando a 4ª Vara Penal do Juízo Singular da Capital. (jm) PROCESSO: 00007278920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA Ação: Inquérito Policial em: 07/02/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:A. C. . Inquérito Policial nº 0000727-89.2019.814.0401 Vistos. Compulsando os autos, observa-se que os fatos em apuração são pa

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 991 ALTEMAR DA SILVA PAES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/02/2019 VITIMA:V. B. C. S. DENUNCIADO:WESLLEY FABRICIO CORDEIRO GOMES Representante(s): OAB 1643 HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO (ADVOGADO) . Processo nº 0002071-08.2019.814.0401 Vistos. 1. Recebo a denúncia por preencher os requisitos de admissibilidade insculpidos na legislação em vigor, descrevendo em tese fato delituoso

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 890 WESLLEY FABRÍCIO CORDEIRO GOMES, às fls. 104-106, observa-se que a peça acusatória descreve conduta típica, antijurídica e culpável, contendo em si todos os elementos necessários a possibilitar ao acusado seu direito de ampla defesa. Não foram demonstrados nos argumentos expostos na resposta escrita inicial elementos probatórios veementes, que possam ensejar e fundamentar uma sentença de abso