630 resultados encontrados para determino que sejam procedidas - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 AZO DE DEZ DIAS. OFICIE-SE O MAGISTRADO A QUO, PAR A PRESTAR AS INFORMAçõES QUE JULGAR NECESSáRIAS. A PóS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 283913-79.2014.8.09.0000(201492839132) CAVALCANTE DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : LEONOR DOS SANTOS ROSA E OUTRO(S) ADV(S) : JOAQUIM FRANCISCO N
3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1814 ADVOGADO FRANCISCO FAELANTE DA CAMARA LIMA FILHO(OAB: 8603/PE) ESFERA CONSTRUCOES LTDA. ME HENRIQUE DOWSLEY DE ANDRADE(OAB: 16953/PE) LUCIANA MARIA DA SILVA SEVERINO RAMOS DA SILVA Colônia Penal Feminina Bom Pastor GENÉRICOS nesse sentido, devendo-se indicar, de modo detalhado, quais são os pontos controvertidos para os quais RECLAMADO pretendem apresentar provas or
Caso a penhora eletrônica realizada através do sistema BACENJUD não alcance valores significativos, DETERMINO o seu DESBLOQUEIO. De igual modo, na hipótese da consulta ao RENAJUD constar veículo(s) com pendências (alienação fiduciária e/ou restrições prévias), INDEFIRO A INSERÇÃO DE NOVA RESTRIÇÃO. Anote-se não ser razoável prosseguir com a penhora de pequeno valor ou de veículo com pendências, haja vista que os diversos atos a serem realizados como expedição de edital e ma
1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 356 Notificação reclamado. GEORGE DE CASTRO MORAIS Servidor(a) Responsável DESPACHO Processo Nº RTSum-0000350-28.2015.5.07.0006 Relator SANDRA HELENA BARROS DE SIQUEIRA RECLAMANTE KERLANE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO MIRNA MOURA HOLANDA TINOCO(OAB: 24812) ADVOGADO thais angeloni fontenele(OAB: 25695) ADVOGADO MELKA TEIXEIRA DE ARAUJO(OAB: 27823) RECLAMADO COMPANHIA BRASILE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ACUSADA DAIHANA SOUZA PINTO PORTELA , OBSERVANDO-SE O ENDERECO FO RNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 135, SENDO QUE, DESDE JA AU TORIZO AS INTIMACOES FORA DOS HORARIOS CONVENCIONAIS E INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. EVENTUAL FRUSTRACAO DAS DILIGENCIAS, DETERMINO SUA CITACAO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 361 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. CASO A ACUSADA NAO SE
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: RAQUEL SILVA MILHEIRO DESPACHO Vistos. O(a) executado(a) foi regularmente citado(a) mas não efetuou o pagamento da dívida nem garantiu o débito, conforme previsto no art. 9º da Lei 6.830/80. Diante da inércia do devedor e com vistas a localizar bens e numerários passíveis de constrição, determino, com fulcro nos artigos 829, § 2º, 831, 835 caput e § 1º do Novo Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105/2015) e art.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 690 Advogado(s): ANTONIO EDUARDO BARRETO COUTINHO (OAB:BA8033) DESPACHO X Vistos, etc. Preambularmente, notifique-se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para tomar conhecimento dos fatos aduzidos ao ID: 156788871 e adotar as medidas que lhe couberem no âmbito administrativo interno, evitando assim, futuras avenças processuais. Não obstante, reconheço a ine
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4451 tece, toda via, que se afigura impossível o cumprimento de sentença dos tramites previsto nos supracitados dispositivos legais, fazendo-se portanto, necessária a cisão dos pedidos, com o ajuizamento do cumprimento de sentença pelo Art. 523, CPC/15, que autoriza a penhora, e pelo Art.528/15, que autoriza a prisão. Assim sendo, determino que sejam procedidas as
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ADV REQDO : 9258 GO - JURANIA CALDEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O INSS NAO MANIFESTOU QUANTO A DETERMINACAO CONT IDA NO PENULTIMO PARAGRAFO DA DECISAO DE FLS. 291/299, INTIME-SE O INSS PELA DERRADEIRA VEZ, A FIM DE CUMPRIR INTEGRALMENTE O DISP OSTO NO DESPACHO DE FLS. 146 DOS AUTOS. APOS, COM OU SEM MANIFEST ACAO VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INT. CUMPRA-SE. BOM JESU
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7603 nos termos dispostos na sentença trânsita, sob pena de multa diária de R$5.000,00 para o caso de descumprimento desta obrigação de fazer. Na hipótese do transcurso in albis do prazo supracitado e sem prejuízo da multa fixada, será designada nova perícia contábil para apuração dos valores devidos, com os honorários periciais a cargo da executada. Decorrido o t