630 resultados encontrados para determino que sejam procedidas - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Juíza Titular de Vara do Trabalho 161 CURITIBA/PR, 18 de janeiro de 2022. AUDREY MAUCH Processo Nº ATSum-0000261-12.2019.5.09.0005 RECLAMANTE REGIASUL COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPP ADVOGADO ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE(OAB: 26791/PR) RECLAMANTE REGIAMAR PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE(OAB: 26791/PR) RECLAMADO JOSE CARLOS ARRUDA PRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1608 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 POR OUTRO LADO, SOB O ARGUMENTO DO PRINCíPIO DA RESERVA DO POSSíVEL PROCURA-SE CONFERIR à REDAçãO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL O PAPEL DE TEXTO FILOSóFICO OU LITERáRIO NãO SE TRATA DE MAIS UMA NORMA PROGRAMáTICA, DE VALOR SIMBóLICO-SEMâNTICO SE A REPúBLICA FEDERATIVA ADOTOU COMO SEU FUNDAMENTO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ART 1º, INCISO III DA CONSTITUI�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 POR PARTE DO INFORMANTE MOMENTO DA LAVRATURA DO REGISTRO, POIS CONFORME CERTIDãO DO CARTóRIO DE REGISTRO CIVIL DESTE MUNICíPIO, NãO Há ASSENTO DE NASCIMENTO E CASAMENTO NO NOME DA SRA MARIA DE LURDES CESáRIO O ORDENAMENTO JURíDICO TRAZ COMO PRINCíPIO A IMUTABILIDADE DO NOME, PORéM TAL REGRA NãO é ABSOLUTA O ARTIGO 109, CAPUT E PARáGRAFO úNICO DA LEI 6 015/
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003262-25.2018.4.03.6141 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: PRISCILA DOS REIS DIAS DESPACHO Vistos. A experiência tem demonstrado que as demandas desta natureza tramitam durante meses sem efetividade, pois, num primeiro momento são praticados inúmeros atos processuais com vistas a localizar o executado e, em regra, resta frustrada sua localização, bem como de bens e numerários passíveis de constrição. Diante desta constataç
1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 1282 de 05 (cinco) dias. Inicialmente, cumpre salientar que a pesquisa efetuada junto ao Assinado pelo(a) servidor(a) LIGIA CALDEIRA RUBACK VILETE, Renajud restou infrutífera, conforme demonstra a certidão de ID nos termos da Portaria nº 001/2013 desta Vara do Trabalho de a4afeca, motivo qual indefiro o pedido de bloqueio de transferência Goianésia. de veículo.
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 8627 Despacho Processo Nº RTSum-1000344-09.2015.5.02.0211 RECLAMANTE BRUNA SILVEIRA BATISTA ADVOGADO RONALDO RODRIGUES FERREIRA(OAB: 90986/SP) RECLAMADO COGHETTO & ASSOCIADOS S/S LTDA - ME ADVOGADO EMERSON YUKIO KANEOYA(OAB: 281791-D/SP) PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do In
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 .418. APóS MANIFESTAçãO, INTIME-SE O PERITO NOMEADO. CUMPRA-SE. J ATAí/GO, 21 DE 01 DE 2014. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CA STRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 317545-45.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 1243 NATUREZA : RETIFICACAO REQUERENTE : CECILIA ELIAS ALVES DA SILVA ADV REQTE : 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N : 317545-45 2013 809
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1487 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 : : : : : 23499-48.2013.8.09.0093 140 COBRANCA PEDRO DA COSTA VILELA VALDIVINO GOUVEIA DE MORAES NILDA GOUVEIA DE MORAES ADV REQTE : 9022 GO - AYRES FURQUIM CABRAL JUNIOR ADV REQDO : 2176 GO - ERNANI ZAIDEN FRANCA DESPACHO : 1- INDEFIRO A GRATUIDADE. 2- RECOLHA-SE AS CUSTAS DE LOCOMOçãO EM 05 DIAS NR. PROTOCOLO
SÃO VICENTE, 22 de maio de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001000-05.2018.4.03.6141 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: GAS BARAO DO RIO BRANCO LTDA - ME DESPACHO 1- Vistos, 2- MANIFESTE-SE o exequente em prosseguimento do feito diante da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. 3- Intime-se. SÃO VICENTE, 22 de maio de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003463-17.2018.4.03.6141 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CR
Vistos. Em 15 dias, sob pena de extinção, regularize o autor sua petição inicial, anexando procuração, declaração de pobreza e comprovante de residência atuais . No mesmo prazo, manifeste-se sobre o termo de prevenção, aba associados. Int. São Vicente, 10 de julho de 2019. ANITA VILLANI Juíza Federal SãO VICENTE, 10 de julho de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001220-66.2019.4.03.6141 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDMILSON J