Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2337 DURAC COMERCIAL MG LTDA - EPP e outro - 1) Observando-se que a citação da pessoa jurídica se deu na própria pessoa do co-executado WANDERLEY (v. cert. fl. 48), aliado ao seu comparecimento espontâneo, com regular representação processual (fl. 72), cobre-se a devolução do mandado de fl. 68, independentemente de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2282 retificação de assento de óbito, visando o requerente que passe a constar da certidão de óbito do requerido que ele “deixou o filho Marcos Porfírio de Faria Mota”. Nos termos do artigo 80, 7º, da Lei nº 6.015/73, necessário constar do assento de óbito se o falecido teve filhos, nome e idade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2254 2º. Gozarão dos benefícios desta lei os nacionais ou estrangeiros residentes no País que necessitarem recorrer à justiça penal, civil, militar, ou do trabalho. Parágrafo único. Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1562 175 dias, emende a exequente a petição inicial e o aditamento de fls. 27, devendo apresentar memória discriminada e atualizada do valor do débito, nos termos do artigo 614, II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO FERRARI (OAB 293845/ SP) Processo 4007119-27.2013.8.26.0506 - Alimentos - Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 1269 conclusão que se impõe é a de que a situação-modelo faz crer na culpa da suplicada, não só pelo que foi exposto acerca do posicionamento doutrinário em matéria de responsabilidade civil das instituições financeiras, mas, também, por sua admissão, em sede de contestação (fls. 203/204), de que tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 1504 pendente que justificasse a suspensão dos serviços de telefonia contratados. Tanto é assim, que em resposta à reclamação efetuada pela autora no Procon, a ré se comprometeu a emitir novas faturas relativas às contas vencidas em setembro e outubro de 2009, que, aliás, foram regularmente pagas, como po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 1628 Promotor de Justiça Cível (fls. 64/66), DEFIRO o pedido inicial e determino seja procedida a retificação necessária na Certidão de nascimento de Eleine Alcântara de Souza, lavrada sob o nº 40.511, às fls. 13v, do Livro de Assentos de Nascimento, nº 48-A, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Sub

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 1327 e indicar a agência responsável pelas publicações Publique-se com urgência. Int. - ADV: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP) Processo 004.05.100671-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Associação Amigos do Jardim Paraná - José de Oliveira Farias - Vistos. S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1866 200 prova do prejuízo, se presentes os pressupostos legais para que haja a responsabilidade civil (nexo de causalidade e culpa)” ( REsp 23575-DF - Rel. Min. César Asfor Rocha).É cristalino, portanto, a incidência do dano moral ocasionado pela negativação indevida, visto que ao ser demonstrada a existência da inscrição ind

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2194 441 com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC, para: a) DECLARAR a anulação do débito disposto nos contratos (operações) de números: 717956205, 642327149, 732084395, 793659593, 812057628, 836826908. b) conceder a tutela de urgência, antecipando seus efeitos na presente sentença, para determinar que cesse