Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2517 Nogueira - Vistos. Fls. 307: A fixação dos honorários advocatício será feita quando da instauração do cumprimento de sentença, nos termos da sentença e v. Acórdão. Destarte, cumpra o demandante a decisão de fls. 302/303. Int. - ADV: MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP), ALDENI MARTINS (OAB 33

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2419 23 seu efetivo pagamento pelo consumidor. Dano moral. Descumprimento contratual que não traduz, por si mesmo, a ocorrência de dano de natureza extrapatrimonial. Situação que denota transtorno negocial sem exacerbação capaz de constituir efetiva violação ao patrimônio moral do consumidor. APELAÇÃO DESPROVIDA. (TJ-RS - AC:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 430 necessário observar a disciplina jurídica a ser aplicada nesta fase, a saber: “Estando o processo em ordem, o juiz presidente mandará intimar as partes, o ofendido, se for possível, as testemunhas e os peritos, quando houver requerimento, para a sessão de instrução e julgamento, observando, no que couber, o disposto n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2500 334 MUNICÍPIO DE JACUÍPE-AL, para que, no prazo de 02 (dois) meses, a contar da entrega das RPV’s, efetive o pagamento da obrigação, mediante depósito na agência do banco oficial mais próxima da residência do exequente. Cumpra-se. Expedidos e enviados os RPVs, dê-se baixa e arquive-se. Porto Calvo, 02 de janeiro de 2020

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2568 18 parte quitar as prestações, sob pena de ter seu nome incluso nos cadastros de inadimplentes. III - CONCLUSÃO Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de revisar o contrato

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 604 Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Intime-se pessoalmente a parte exequente para manifestar-se quanto a eventual prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo o caso de prescrição, deverá a parte, no mesmo prazo, informar o valor atualizado do débito, para fins

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3085 318 05 (cinco) dias; 5) Uma vez acostadas as declarações oriundas do INFOJUD, por seu turno, deverá ser o autor/exequente intimado para promover a indicação de bens à penhora, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção; 6) Em último caso, deverá ser expedido mandado para que o Oficial de Justiça proceda com a penhora de t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2869 587 Piranhas19 de julho de 2021 Raquel David Torres de Oliveira Juiza de Direito ADV: ARETUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 13368/AL) - Processo 0700419-96.2016.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Claudiana dos Santos Ferreira - Autos n° 0700419-96.2016.8.02.0030 Ação: Procedimento Comu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2951 875 trânsito em julgado e arquive-se. P. R.I. Teotonio Vilela,03 de novembro de 2021. Raul Cabus Juiz de Direito ADV: LUZIVÂNIO DOS SANTOS BATISTA (OAB 14143/AL) - Processo 0700806-82.2019.8.02.0038 - Imissão na Posse - Medidas de Urgência - AUTOR: Marias das Neves Farias da Silva - SENTENÇA Trata-se de ação de imissão na

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2961 5 Intime-se. Maceió(AL), 14 de dezembro de 2021. Pedro Ivens Simões de França Juiz de Direito ADV: VÍCTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB 5463/AL), ADV: ANDERSON CAVALCANTE DA SILVA (OAB 11520/AL) Processo 0722391-49.2015.8.02.0001 - Monitória - Cheque - AUTOR: Luiz de Jesus Ferreira - RÉ: Cícera Paula Silva das Neves e outro