Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2928 totalizando R$ 174,54. - ADV: GISELE SIQUEIRA DE MORAES (OAB 254303/SP), VELDER FERRACIOLLI ESCHER (OAB 306993/SP) Processo 1010408-46.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia de Fátima Lopes de Oliveira - - Viviane Aparecida Lopes de Oliveira - - Cleberson Ardoino - Bacaro Vei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1797 Processo 1001494-74.2022.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.C.S. - M.L.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para exonerar o autor da obrigação de prestar alimentos à requerida, nos termos da fundamentação. Defiro a tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3545 nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos moldes da nova legislação, é dever do magistrado a fixação de honorários para cada patrono vencedor, sendo direito do advogado com natureza alimentar, conforme regra do parágrafo 14 do artigo 85 do novo Estatuto Processual Civil. E, nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 517 ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc). Bem como, atentar-se ao correto cadastro dos autos, considerando a Compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3109 Processo 1031233-11.2018.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adriana Aparecida dos Santos Lourenço - - Claudio da Silva Lourenço - Albano José Fernandes Videira - - Nilza Nastasi Xavier - - Carlos Alberto dos Santos - Procuradoria Geral do Estado - - PROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2467 - E.M.R. - - I.M.R. - - H.M.R. - - N.R.F. - - C.M.F. - - A.M. - - D.M.B. - Diante da prova documental apresentada, que indica o erro de grafia nos assentos de nascimento e casamento apresentadas, dos argumentos lançados na petição inicial com os documentos carreados aos autos e, diante da concordância d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 478 pedido de Justiça Gratuita, o(a)(s) autor(es) deverá(ão) trazer aos autos cópia de sua(s) última(s) declaração(ões) do imposto de renda ou consulta no site da receita federal que demonstre(m) que não enviou(aram) declaração de imposto de renda nos três últimos exercícios. Sem prejuízo, o(a)(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3886 ao arquivo. P. R. I. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1001116-83.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Melvin Hopfner - Vistos. Fls. 116/126: Recebo como aditamento, anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3959 que deverá ser anualmente reajustado nos termos do contrato celebrado entre as partes. Em razão da sucumbência exclusiva, arcará a parte ré, isoladamente e de forma solidária, com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados na importância correspondente 10% (dez por cento) do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3975 termos do artigo 1012, caput do CPC/15, abrindo vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, considerando que o juízo de admissibilidade é matéria da E. Superior Instância (artigo 1010, §3º do CPC). Caso as contrarrazões ap