Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 DOS OBJETOS FLS.250, DETERMINO SUA INUTILIZACAO EM RAZAO DA IMPO SSIBILIDADE DE VENDA EM LEILAO, BEM EM OBSERVANCIA A PRESCRICAO D O ART. 91, II, ALINEA A DO CODIGO PENAL. ACERCA DO TEMA, TRAGO A COLACAO O ESCOLIO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCE SSO PENAL COMENTADO, EDITORA GEN FORENSE, 14 EDICAO (2015 P.341): ...PORTANTO PARA AS MAOS DO REU E DE OUTRA PES

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 FABIO DE SOUSA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO PARCIALMENTE O PARECER DO MINISTER IO PUBLICO, DETERMINO A REMESSA DESTE FEITO A 12 VARA CRIMINAL CO MPETENTE PARA APRECIACAO E JULGAMENTO DOS CRIMES APENADOS COM DET ENCAO, PARA OS DEVIDOS FINS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 01 DE MAIO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE O

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : Publicação: terça-feira, 15/08/2017 135802-16.2014.8.09.0175 488 ACAO PENAL VSF TBR 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 31548 GO - TIAGO FELIPE DE OLIVEIRA 30883 GO - FERNANDO GOMES DE MELO ADV VIT : 14484 GO - ELITON MARINHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 CAUTELAS DE SEMPRE. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU AUTOR : : : : : 429027-09.2014.8.09.0175 1399 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO AE JMRC NMF DESPACHO : INICIALMENTE, AGUARDE-SE EM CARTORIO OS 90 (NOVENTA) DIAS DO TRAN SITO EM JULGADO DA SENTENCA FLS. 180, OBSERVANDO EVENTUAIS PEDIDO S DE RESTITUICAO DO OBJETO APREENDIDO. APOS,

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 E. APOS, EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PROVISORIO, VISTO QUE O SENTENCIADO ESTARA CUMPRINDO A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NR. PROTOCOLO : 175662-24.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDNALVA CANDIDA DOS SANTOS ACUSADO : DIONEIDE PEREIRA DE SOUSA ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401756624 CONCERNENTE AOS AUTOS DE FLS. RETRO, OU CA O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE M ARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR.

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 E ART. 107, IV (PRIMEIRA FIGURA), ESTA HA DE SER RECONHECIDA, DE OFICIO, PELO JUIZ, POSTO QUE E NORMA DE ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DO ART. 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, E, A CATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 107, INCISO IV, 109, IV, E 115, TODOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBI

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : EDUARDO ALVES GARCIA BERENICHS ALVES GARCIA ROSILDA ALVES GARCIA JOSE VICENTE ALVES GARCIA JUAREZ CALIXTO ALVES DA MATA ARMINDA APDA ALVES PEREIRA RICARDO DA PAIXAO PINHEIRO CHAVES ANTÔNIO MARCELINO CARDOSO DE FARIA PAZ PUBLICA ACUSADO : SAMUEL LOPES ANDRADE ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 31539 GO - ROGERIO ABDALA GOMES 29483 GO -

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE -A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA/GO, 29 DE MAIO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415851-60.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1368 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ACACIO MENDES FEITOSA VITIMA : WALISSON THIAGO BAST

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MICHEL LOURENCO DA SILVA JOAO CARLOS DA SILVEIRA DOURADO VITIMA : AMADEU FRANCISCO NETO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602803735 DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 155, REITERO A EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO DOS ACUSADOS JOAO CARLOS DA SI LVEIRA DOURADO E MICHEL LOURENCO DA SILVA NA CASA DE PRISAO PROVI SORIA , PARA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 396, D