CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 302 4. Saliento que especificar consiste em definir com precisão quais as provas que, efetivamente, serão produzidas para convencimento do Juízo, com a indicação de qual fato se pretende provar ou esclarecer. 5. O silêncio ou pedidos genéricos, imprecisos, como o “protesto pela produção de toda espécie de prova em direito admitida, tais como testemunhal, peri

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 626 5. O silêncio ou pedidos genéricos, imprecisos, como o “protesto pela produção de toda espécie de prova em direito admitida, tais como testemunhal, pericial e documental”, típicos de petições iniciais e contestações serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 488 Saliento que especificar consiste em definir com precisão quais as provas que, efetivamente, serão produzidas para convencimento do Juízo, com a indicação de qual fato se pretende provar ou esclarecer. O silêncio ou pedidos genéricos, imprecisos, como o “protesto pela produção de toda espécie de prova em direito admitida, tais como testemunhal, pericial

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 620 5. O silêncio ou pedidos genéricos, imprecisos, como o “protesto pela produção de toda espécie de prova em direito admitida, tais como testemunhal, pericial e documental”, típicos de petições iniciais e contestações serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 7222 ou então que deva ser conhecida de ofício, em qualquer tempo e declaração à efetiva existência de obscuridade, contradição ou em qualquer grau de jurisdição. omissão na sentença (CPC, art. 535, I e II e CPC/2015, art. 1022, Título II incisos I e II). Do mérito dos embargos de declaração Nesse contexto normativo, os embargos de declaração não s

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 1990 1. A admissibilidade dos embargos de declaração está condicionada independentemente de provocação das partes. à efetiva existência de obscuridade, ou contradição na sentença, 6. Não há omissão a ser suprida. assim como à ocorrência de omissão de parte do Julgador quanto 7. No que atine à alegação do embargante, cito a lição de Theotônio ao enfre

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 495 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Em relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 740 3. Em relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. Saliento que especificar consiste em definir com precisão quais as provas que, efetivamente, serão produzidas para convencimento do Juízo, com a indicação de qual fato se pret

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO 25/10/2022 e a sua revelia nos autos. Sustenta que “fora induzida ao erro” pelo sistema, que registra na aba de expedientes o término do prazo para defesa em 25/10/2022. 1948 RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. Alega que os procuradores utilizam-se dos expedientes como “agenda”, pa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 279 6. Provas especificadas, mas desacompanhadas da devida justificativa para produção, poderão ser indeferidas, pois podem sem consideradas impertinentes ou irrelevantes. 7. Portanto, justifiquem o quanto requererem. 8. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que deva ser conhecida de