Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDO CESAR PEREIRA GOMES X VALDECY APARECIDA LOPES GOMES(SP257744 - RONY CARLOS ESPOSTO POLIZELLO E SP123351 - LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR) X NILZA DINIZ SOARES DE OLIVEIRA X SOLANGE VILELA SOARES DE OLIVEIRA(SP273477 - AURÉLIO FRÖNER VILELA) Vistos.Trata-se de exceção de pré-executividade interposta pelos executados Valdecy Aparecida Lopes Gomes e Fernando César Pereira Gomes (fls. 442/454) em que se reitera o argumento de ilegitimidade ad causam já apresentado na exceção de pré-exec

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 31950 Conquanto seja a coisa julgada matéria que deva ser conhecida pelo Juízo até mesmo de ofício, para tanto é de mister que haja prova nos autos da sua ocorrência, o que a embargante também não observou. Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, por tempestivos e regulares, resolvo conhecer dos Embargos Por fim, ressalto que não houve o reconhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1039 Vistos. * Cumpre ao autor, sempre, a prova, estreme de dúvida, do recolhimento da taxa judiciária inicial relativa precisamente à inicial distribuída. Essa prova, coesa, deverá ser feita exatamente nos termos do provimento citado pelo cartório na informação/ consulta lançada nos autos. A falta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 778 O referido é verdade e dou fé. Santos, 13 de setembro de 2013. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP) Processo 4007318-75.2013.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificado Bandeirante CEUBAN - FABIANA MAZZEI DE MENEZES - Vistos. * Fls.32: Indefiro, eis que não há pedido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000373-37.2014.403.6138 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 1008 ANDRE LUIS DA SILVA COSTA) X UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(SP021348 - BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO E SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E SP118623 - MARCELO VIANA SALOMAO E SP127005 - EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI E SP291667 - MAURICIO CASTILHO MACHADO) Vistos.Trata-se de execução fiscal para cobrança da certidão de dívida ativa (CDA) nº 11.222-40/2013.Houve citação da executada e interposi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000901-44.2018.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO:AUTO POSTO RODEIO-BARRETOS LTDA DEC IS ÃO 5000901-44.2018.4.03.6138 Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade (ID 38034421), interposta nos autos da execução fiscal, em que a parte executada alega excesso de execução ao argumento de que o valor das taxas em cobrança excede ao previsto em lei. A parte ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade, interposta nos autos da execução fiscal, em que a parte executada requer extinção do feito em razão da procedência dos embargos à execução. A parte exequente manifestou-se pugnando pela rejeição da exceção de pré-executividade, visto que pendente julgamento de remessa necessária. É a síntese do necessário. Decido. A exceção de pré-executividade somente pode ser admitida para decidir questão que deva ser conhecida de o

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE MONTE ALTO ANTONIO CARLOS GRECCO JOAO CUSTODIO DE MORAES NETO(OAB: 315924/SP) DANDARA GARBIN(OAB: 354483/SP) EVANILDE ARALLI JOAO CUSTODIO DE MORAES NETO(OAB: 315924/SP) DANDARA GARBIN(OAB: 354483/SP)

Caderno único ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de setembro de 2013 2013 00 2 009540-7 712471 GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS PAULO SÉRGIO BARTELI DEFENSORIA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª TURMA CRIMINAL - 20110110204148APR - Apelação (2011.01.1.020414-8 SÉTIMA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA IP 23/2011) PENAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de exceção de pré-executividade interposta pelos executados Associação Cultural e Educacional de Barretos - ACEB e Milton Diniz Soares de Oliveira em que se alega ilegitimidade passiva do executado Milton Diniz Soares de Oliveira, ilegalidade na penhora de bem imóvel e equívoco no valor executado (fls. 210/302).A parte exequente manifestou-se pugnando pela rejeição da exceção de pré-executividade em razão da legitimidade do executado para figurar no polo passivo da e