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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 383 4. Saliento que especificar consiste em definir com precisão quais as provas que, efetivamente, serão produzidas para convencimento do Juízo, com a indicação de qual fato se pretende provar ou esclarecer. 5. O silêncio ou pedidos genéricos, imprecisos, como o “protesto pela produção de toda espécie de prova em direito admitida, tais como testemunhal, pe
2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 DESTINATÁRIO(S): 2344 Vara do Trabalho de Caratinga TULIO ANTONIO DE SENA RAMOS PROCESSO : 0010409-14.2016.5.03.0051 INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S): CARLOS FREDERICO SARAIVA DE VASCONCELOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado(s) a tomar ciência da disponibilização do alvará no PJe. Caratinga, 24 de Novembro de 2016. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intima
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 21906 À evidência que a questão relativa à observância da r. decisão proferida em repercussão geral no RE 760931 do E. STF, por sua complexidade, envolve cauteloso exame dos autos, que não se resolve como preliminar de mérito. Parece esquecer ou ignorar o recorrente que o vocábulo preliminar em linguagem forense tem conotação própria, querendo dizer toda questão
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 727 Fls. 127/141: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: DINA CURY NUNES DA SILVA (OAB 282418/SP), CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB 67677/RJ) Processo 4008334-64.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - NOBLEZA NAVIERA S.A ARMADORES MARÍTIMOS neste ato rep
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 859 MARCIA BRUNO COUTO (OAB 84512/SP) Processo 1018285-02.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BRR FOMENTO MERCANTIL S/A Vistos. * Cumpre ao autor, sempre, a prova, estreme de dúvida, do recolhimento da taxa judiciária inicial relativa precisamente à inicial distribuída. Essa
2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Vara do Trabalho de Caratinga 2697 Pelo(a) Secretário(a) da Vara Intimação PROCESSO : 0010195-57.2015.5.03.0051 INTIMAÇÃO Processo Nº RTOrd-0010290-53.2016.5.03.0051 AUTOR CUSTODIO CASSEMIRO CESARIO ADVOGADO JANETE DE CAMPOS BATISTA VALADARES(OAB: 117930/MG) RÉU ELYDIO JOSE REZENDE VALLE TOSTES PINTO ADVOGADO ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 109378/MG) Intimado(s)/C
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26130 ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA(OAB: 304225/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SALATIEL GETULIO MONTEIRO CORREA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Identificação VOTO Conheço porque regulares. PROCESSO nº 0013000-23.2015.5.15.0059 Da leitura dos termos do v. acórdão embargado não se vislumbra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sequer uma das hipót
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1469 665 ME - SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO EDIFICAÇÕES LTDA - Vistos. *Cumpre ao autor, sempre, a prova, estreme de dúvida, do recolhimento da taxa judiciária inicial relativa precisamente à inicial distribuída. Essa prova, coesa, deverá ser feita exatamente nos termos do provimento citado pelo cartório na i
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 701 demora for imputável exclusivamente ao serviço judiciário (§ 2º, parte final). Não se deve admitir a prática comum e interminável de requerimentos de prorrogação de prazo e de expedição de ofícios, eis que macula irremediavelmente a imagem do Poder Judiciário, e a citação, não sendo possíve
procedimento administrativo por mais de cinco anos.Posto isso, rejeito a exceção de pré-executividade.Tendo em vista que a parte executada já foi citada e que já decorrido o prazo para pagamento da dívida ou oferecimento de bens à penhora, prossiga-se na execução fiscal nos termos da Portaria nº 1.026.446/2015 deste Juízo.Intimem-se. Cumpra-se. 0000155-43.2013.403.6138 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) X SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS ALIMENTACAO BARRE