Seção I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 Sobre a interposição de aclaratórios opostos para prequestionar, o Superior Tribunal de Justiça é claro ao dispor em julgados: NR.PROCESSO: 5093709.63.2016.8.09.0051 Frise-se, ainda, que os embargos de declaração não se prestam a forçar o Poder Judiciário a discorrer, como se órgão consultivo fosse, sobre todos os artigos de lei relacionados à matéria, tã

Seção I ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 Sobre a interposição de aclaratórios opostos para prequestionar, o Superior Tribunal de Justiça é claro ao dispor em julgados: NR.PROCESSO: 5200498.86.2016.8.09.0051 Judiciário a discorrer, como se órgão consultivo fosse, sobre todos os artigos de lei relacionados à matéria, tão somente para que possa interpor recursos extraordinário ou especial nos tribunai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2694 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Kauam Santos Rustici (OAB: 384187/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Pátio do Colégio - 9º andar - Sala 907 Nº 1007241-30.2021.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2924 CONSTANTE DO CONTRATO PACTUADO ENTRE AS PARTES. DIANTE DA COMPROVAÇÃO DO INADIMPLEMENTO DAS PRESTAÇÕES AVENÇADAS E DA NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR, QUE NÃO PURGOU A MORA, CONFIGURADO ESTÁ O ESBULHO POSSESSÓRIO, A JUSTIFICAR A CONCESSÃO DE LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2566 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2727 CÔMPUTO DA DEVOLUÇÃO. SUCUMBÊNCIA. ANTE A SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA PARTE AUTORA, CABERÁ À RÉ ARCAR COM A INTEGRALIDADE DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA. RECURSO DOS AUTORES PROVIDO E RECURO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http:/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2656 CLARA E INEQUÍVOCA EM QUE CONSISTIRIA O ALARDEADO DANO PSICOLÓGICO, DE MODO QUE A INDENIZAÇÃO NÃO PODE SER CONCEDIDA. ADEMAIS, AS ATITUDES TOMADAS PELA RÉ FORAM ALICERÇADAS NA CONVICÇÃO DE QUE A LEGISLAÇÃO REGENTE DA MATÉRIA LHE CONFERIA TAL FACULDADE PARA A HIPÓTESE EM TESTILHA, INEXISTINDO MÁ-FÉ DE SUA PARTE. ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2497 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maxwell Tavares (OAB: 396819/SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - São Paulo - SP Nº 1011211-38.2018.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Emb

Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ingresso na extraordinária, instância se não houve NR.PROCESSO: 0412114.17.2014.8.09.0024 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ omissão do acórdão a que deva ser suprida. Desnecessidade de se abordar, como suporte da decisão, os dispositivos constitucionais. legais Inexiste e/ou ofe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1884 tempestivos, mas não os acolho, pois, a decisão proferida não contém contradição, omissão ou obscuridade que deva ser suprida. Com efeito, pretende a embargante a análise do termo inicial para pagamento do adicional de insalubridade, ao argumento de que a sentença guerreada fixou-o na data da forma