Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Vistos, etc. 295 LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos de Desembargador Federal do Trabalho RECURSO ORDINÁRIO proveniente da MM. 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, em que são partes JOCARSIL E FILHOS TRANSPORTES LTDA. - ME, como embargante, e GERALDO ANTÔNIO LEITE PAES, como embargado. Os presentes embargos de declaração foram

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região As próprias razões da embargante evidenciam que se trata de puro 548 - Maria de Oliveira da Silva inconformismo em face da decisão proferida, não havendo qualquer omissão que deva ser suprida ou contradição/obscuridade a ser sanada. PODER JUDICIÁRIO Nota-se que as questões apontadas pela embargante em seu JUSTIÇA DO TRABALHO agravo de instrumento foram devidame

Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ____________________________________________________________ Por fim, em relação ao registro do NR.PROCESSO: 0041999.31.2012.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição prequestionamento, esclareço que ao Poder Judiciário não é dada a atribuição de órgão consultivo. Ademais, como já restou pontificado pelo Ministro José De

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ____________________________________________________________ recurso. Embargos de declaração NR.PROCESSO: 5050371.27.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição conhecidos e rejeitados”. (TJGO – Corte Especial – Mandado de Segurança nº 5281635.15.2017.8.09.0000 – DJ de 13/04/2018 – Relator: Des. Carlos Alberto Fr

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ____________________________________________________________ de toda recurso. a matéria Embargos aventada de no declaração NR.PROCESSO: 5085014.86.2017.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição conhecidos e rejeitados”. (TJGO – Corte Especial – Mandado de Segurança nº 5281635.15.2017.8.09.0000 – DJ de 13/04/2018

Seção I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 ____________________________________________________________ razões de seu convencimento, certo que o imprescindível análise, de pelo órgão a matéria toda recurso. Embargos sendo é a NR.PROCESSO: 5352349.97.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição jurisdicionado, aventada de no declaração conhecidos e re

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ____________________________________________________________ excepcionalmente, ensejar efeito modificativo. Entretanto, verifica-se NR.PROCESSO: 5058294.07.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição que a pretensão do embargante é obter novo julgamento, o que não é possível, via de regra, por meio de embargos declarató

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ____________________________________________________________ pretensão do embargante é obter novo julgamento, o que não é possível, via de regra, por declaratórios. meio de Embargos NR.PROCESSO: 5024608.24.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição embargos rejeitados”. (STJ – EAREsp. nº 513.930/SP – DJ de 09/02/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1851 CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2662 OU OMISSÃO QUE DEVA SER SUPRIDA. MOTIVAÇÃO DA DECISÃO COM EXTENSÃO E PROFUNDIDADE SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR RACIONALMENTE O DESLINDE DADO À CAUSA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E ADEQUADA. RECURSO QUE NÃO SE PRESTA PARA NOVO JULGAMENTO DA CAUSA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30