86 resultados encontrados para devair joel rodrigues - data: 28/07/2025
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ROBERTO FERREIRA X PEDRO ROSA X LUIZ CARLOS DE ARAUJO X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA X PAULO SERGIO ROSSLER X OSMAR APARECIDO SALTORATTO X DILSON EDUARDO RIBEIRO X SILVANA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA X ROSIMEIRE MOREIRA CAMPOS X LUCILEIA CAMPOS DA SILVA X SONIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA X OSCAR LUIS SOARES X JOSE MANOEL MARTINS X MARINALVA DA SILVA X ELIZABETH SALVADOR X CLODOALDO AURELIANO DE OLIVEIRA X LAUDI CESAR GEA X CARLOS ALBERTO MILANEZ X AIRTON ROBERTO FERREIRA X JORGE APARECIDO FRASSA
0002443-95.2011.403.6117 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO CREMESP(SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI) X INDI - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SC LTDA Recebo o recurso de apelação interposto pelo exequente, nos efeitos suspensivo e devolutivo.Desnecessário intimação da executada para contrarrazões, uma vez que não representada por advogado nos autos.Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0002445-65.2011.403.6117 - CONSELHO R
Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dada a constatação, no laudo médico pericial, de situação de incapacidade laboral da parte autora, torna-se útil e necessária a realização de estudo social, que ora defiro. Intimem-se as partes acerca do deferimento da realização do estudo social, o qual será realizado pela Assistente Social designada por este Juízo, servindo a data agendada no sistema dos Juizados somente para controle interno. Com a vinda do laudo
09/11/2012, às 11:00 horas, para realização da praça subseqüente.Intime-se o(a) exeqüente, o(a) executado(a), depositário(a) e terceiros interessados nos termos do art. 619 e 698 do Código de Processo Civil, 1501 do Código Civil e 251, II da Lei 6015/73.Intimem-se. 0000171-31.2011.403.6117 - FAZENDA NACIONAL(Proc. VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO) X J. C. BARROS AMARAL CALCADOS - ME Considerando-se a realização da 96ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, nas d
24/43.PA 1,15 Atendida a determinação acima, voltem conclusos. CAUTELAR FISCAL 0001361-92.2012.403.6117 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000197748.2004.403.6117 (2004.61.17.001977-4)) DAIANA PERES ROSSI X ELZA APARECIDA MARMOL PERES(SP152900 - JOSE ALEXANDRE ZAPATERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1354 - RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO) Nos termos da Lei 11.457/2007, especialmente o previsto no artigo 23, compete à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
09/11/2012, às 11:00 horas, para realização da praça subseqüente.Intime-se o(a) exeqüente, o(a) executado(a), depositário(a) e terceiros interessados nos termos do art. 619 e 698 do Código de Processo Civil, 1501 do Código Civil e 251, II da Lei 6015/73.Intimem-se. 0000171-31.2011.403.6117 - FAZENDA NACIONAL(Proc. VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO) X J. C. BARROS AMARAL CALCADOS - ME Considerando-se a realização da 96ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, nas d
24/43.PA 1,15 Atendida a determinação acima, voltem conclusos. CAUTELAR FISCAL 0001361-92.2012.403.6117 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000197748.2004.403.6117 (2004.61.17.001977-4)) DAIANA PERES ROSSI X ELZA APARECIDA MARMOL PERES(SP152900 - JOSE ALEXANDRE ZAPATERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1354 - RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO) Nos termos da Lei 11.457/2007, especialmente o previsto no artigo 23, compete à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
ALFREDO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR X JOSE CARLOS CERINO X ROBERTO RICARDO FRASSAO X MARCOS JOSE TOLEDO X ALCIDES BEATO X CLODOALDO CORDEIRO DE PAULA X AGENILDO ALVES DOS SANTOS X PRISCILA FABIO X JOSEFA ALVES DOS SANTOS X PEDRO ROGERIO VANUCCI X MARCELINO JACOMINI JUNIOR X LUCIO LOURENCO DE TOLEDO FILHO X MARCIA MARIA PEREZ X MARCIO MORENO X FRANKILENE ALVES STORTI X CLAUDIO ROBERTO FERREIRA X PEDRO ROSA X LUIZ CARLOS DE ARAUJO X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA X PAULO SERGIO ROSSLER X OSMAR APARECI
da via eleita. Além disso, a própria autora comprovou ter impetrado mandado de segurança para assegurar direito de incluir débitos no parcelamento disciplinado pela Lei n.º 11.941/2009. Com o parcelamento, busca a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e, consequentemente, da execução fiscal, na forma do que dispõe o artigo 151 do Código Tributário Nacional. Ou seja, há similitude entre o pedido deduzido naqueles autos e o que se busca nesta ação, pois com o parcelament
ALFREDO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR X JOSE CARLOS CERINO X ROBERTO RICARDO FRASSAO X MARCOS JOSE TOLEDO X ALCIDES BEATO X CLODOALDO CORDEIRO DE PAULA X AGENILDO ALVES DOS SANTOS X PRISCILA FABIO X JOSEFA ALVES DOS SANTOS X PEDRO ROGERIO VANUCCI X MARCELINO JACOMINI JUNIOR X LUCIO LOURENCO DE TOLEDO FILHO X MARCIA MARIA PEREZ X MARCIO MORENO X FRANKILENE ALVES STORTI X CLAUDIO ROBERTO FERREIRA X PEDRO ROSA X LUIZ CARLOS DE ARAUJO X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA X PAULO SERGIO ROSSLER X OSMAR APARECI