86 resultados encontrados para devair joel rodrigues - data: 25/07/2025
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da via eleita. Além disso, a própria autora comprovou ter impetrado mandado de segurança para assegurar direito de incluir débitos no parcelamento disciplinado pela Lei n.º 11.941/2009. Com o parcelamento, busca a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e, consequentemente, da execução fiscal, na forma do que dispõe o artigo 151 do Código Tributário Nacional. Ou seja, há similitude entre o pedido deduzido naqueles autos e o que se busca nesta ação, pois com o parcelament
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado CARLOS ANTONIO BASILIO José Alexandre Zapatero(OAB: 152900SPD) Cardans Jauto Jaú Indústria e Comércio Ltda. ME Luciana Cristina Cardozo e Ou(OAB: 142580SPD) Alexandre Ferreira Costa Luciana Cristina Cardozo e Ou(OAB: 142580SPD) Maria Lucia Costa Campos Luciana Cristina Cardozo e Ou(OAB: 142580SPD)
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1216 em prosseguimento, no prazo de cinco dias) - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP), EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCI
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 82 2030749-10.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1019711-15.2015.8.26.0562; Assunto: Expurgos Infl
ROBERTO FERREIRA X PEDRO ROSA X LUIZ CARLOS DE ARAUJO X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA X PAULO SERGIO ROSSLER X OSMAR APARECIDO SALTORATTO X DILSON EDUARDO RIBEIRO X SILVANA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA X ROSIMEIRE MOREIRA CAMPOS X LUCILEIA CAMPOS DA SILVA X SONIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA X OSCAR LUIS SOARES X JOSE MANOEL MARTINS X MARINALVA DA SILVA X ELIZABETH SALVADOR X CLODOALDO AURELIANO DE OLIVEIRA X LAUDI CESAR GEA X CARLOS ALBERTO MILANEZ X AIRTON ROBERTO FERREIRA X JORGE APARECIDO FRASSA
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 256 1028003-90.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1028003-90.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: T
ROBERTO FERREIRA X PEDRO ROSA X LUIZ CARLOS DE ARAUJO X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA X PAULO SERGIO ROSSLER X OSMAR APARECIDO SALTORATTO X DILSON EDUARDO RIBEIRO X SILVANA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA X ROSIMEIRE MOREIRA CAMPOS X LUCILEIA CAMPOS DA SILVA X SONIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA X OSCAR LUIS SOARES X JOSE MANOEL MARTINS X MARINALVA DA SILVA X ELIZABETH SALVADOR X CLODOALDO AURELIANO DE OLIVEIRA X LAUDI CESAR GEA X CARLOS ALBERTO MILANEZ X AIRTON ROBERTO FERREIRA X JORGE APARECIDO FRASSA
processuais, registro penhora e fatura IMESP - R$ 3.209,22 - R. 09/27.3461768/95 Cláudio Roberto Ferreira Dra. Ana Paula Rochi Anastácio - OAB/SP n.º 133.571 (f. 293) Houve o pagamento ao exequente (f. 297/299) há crédito referente às custas processuais, registro penhora e fatura IMESP - R$ 3.209,22 - R. 09/27.3461769/95 Pedro Rosa Dra. Ana Paula Rochi Anastácio - OAB/SP n.º 133.571 (f. 293) Houve o pagamento ao exequente (f. 297/299) há crédito referente às custas processuais, regist
processuais, registro penhora e fatura IMESP - R$ 3.209,22 - R. 09/27.3461768/95 Cláudio Roberto Ferreira Dra. Ana Paula Rochi Anastácio - OAB/SP n.º 133.571 (f. 293) Houve o pagamento ao exequente (f. 297/299) há crédito referente às custas processuais, registro penhora e fatura IMESP - R$ 3.209,22 - R. 09/27.3461769/95 Pedro Rosa Dra. Ana Paula Rochi Anastácio - OAB/SP n.º 133.571 (f. 293) Houve o pagamento ao exequente (f. 297/299) há crédito referente às custas processuais, regist
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 186 agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1001497-39.2016.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n