Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 948 Paulo: “Sendo assim, aplicam-se os juros remuneratórios (0,5% ao mês), de forma capitalizada, a partir de fevereiro de 1989 até a data do efetivo pagamento” (17ª. Câmara de Direito Privado do TJSP; Agravo de Instrumento n°. 2074519-24.2014.8.26.0000, rel. Des. Henrique Nelson Calandra, j. 11 de novembr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1009 de preparo acarreta a deserção do recurso, que equivale a uma pena ao recorrente desidioso.” (Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, Moacyr Amaral Santos, Editora Saraiva, 3º Volume, 17ª edição, pág. 87). Em remate, oportuno é mencionar a lição de J.C. Barbosa Moreira acerca da questão sub

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, elaborado por Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho, após inspeção realizada de janeiro a fevereiro de 2011, foi elaborado genericamente para a função de lustrador, indicando que há exposição ao agente físico ruído de concentração NEN 85,24 dB(A), de forma habitual e permanente (fls. 66-73 do evento n.º 2). O referido documento informa que as tecnologias de proteção individual para o exercício da funç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 296 eventual indisponibilidade excessiva nas 24 horas subsequentes, intime-se a parte executada, pessoalmente, do bloqueio realizado e para, no prazo de 5 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do art. 854, § 2º e 3º d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2324 128 parcial de bens na vigência da Lei 6.515/77 com MARTA REGINA RUIZ BOTERO; ANTONIO MAURO PESSOTO, brasileiro, do comércio, RG n 9 6.590.475-SSPSP e CIC numero 0 828.198.528-72, casado em regime de comunhão parcial de bens na vigência da Lei 6.515/77 com MARILDA BOTERO PESSOTO; PAULO ANTONIO SORIANI, brasileiro, do comércio, RG nº 7.658.04