Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3679 que essa probabilidade, ao condicionar as antecipações tutelares à existência de uma prova inequívoca mas pacificamente a doutrina e todos os tribunais se satisfazem com a probabilidade. Consiste esta na preponderância dos motivos convergentes à aceitação de determinada proposição, sobre os motivos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2682 Civil (...§ 4.º - Salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é eficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sentença”.). 8. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1046 Processo 0822056-89.1980.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P.A.G. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Para regular andamento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4310 judicial, conforme pugnado pelo Ministério Público à fls. 109. Intime-se a Defensoria Pública, via portal eletrônico. Intime-se. ADV: CLAUDIA HELENA MAISTRO (OAB 211739/SP) Processo 0004826-64.2021.8.26.0477 (processo principal 1017840-40.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - K.M.B. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2847 aos autos. Persiste a pretensão dos requerentes a respeito do levantamento dos valores atinentes a valores não percebidos em vida por seu genitor em razão de vínculo funcional com pessoa jurídica de direito pública, ex vi do disposto no artigo 1º da Lei 6858, de 24 de Novembro de 1980. Com efeito, o a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 952 do CPC, o foro competente para o ajuizamento da ação de extinção de condomínio é o da situação da coisa. Uma vez que se pretende a extinção de imóveis situados em cidades e comarcas distintas, cabe aos autores a escolha de qualquer uma delas para ingressar com a ação. Nesse sentido são vários os precedentes deste E. T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 802 simultaneamente, como advogado e preposto do cliente, por força do que dispõe o artigo 25 do Código de Ética e Disciplina da OAB, cuja observância rigorosa se impõe, segundo o artigo 33 da Lei n° 8.906, de 04 de julho de 1994. Acrescento que o não comparecimento pessoal injustificado de qualquer dos litigantes c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3929 que foi pedido. Decorre da garantia do devido processo legal. Ademais, é do conhecimento das partes o ajuizamento específica para esse fim em curso na 2ª Vara local, que já se encontra em fase recursal. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação decretando o divórcio de FÁTIMA CILENE DE ALMEIDA HADDAD SERR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1010 comprovando-se nos autos. Fls. 58666/58668 (Stretch Comércio de Lonas e Impermeabilizantes Ltda), 58737 (Fabiano Gomes dos Santos e outros), 58777/58778 (Ana Cláudia Almeida Silva Comércio e Serviços - EPP): Indefiro o pedido. O Poder Judiciário não é órgão consultivo. O d. advogado do credor deverá acompanhar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3227 se ao entranhamento da Reconvenção. 2.Após, intime-se o Reconvindo, na pessoa de seu Advogado, para apresentar defesa e réplica. Prov. Intime-se - ADV: VALÉRIA MORGANA ROSENO BRAZ (OAB 433424/SP) Processo 1005577-39.2018.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -