Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4326 POR MEIO ELETRÔNICO. Referida lei, em seu artigo 6º, disciplina que “Observadas as formas e as cautelas do art. 5º desta Lei, as citações, inclusive da Fazenda Pública, excetuadas as dos Direitos Processuais Criminal e Infracional, poderão ser feitas por meio eletrônico, desde que a íntegra dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3480 também deverá ser providenciado pela ré, oportunamente, para recebimento do link de acesso à primeira sessão de mediação. Int. - ADV: JOSE RUBENS AMORIM PEREIRA (OAB 109783/SP), NIVALDO RUIVO (OAB 81313/SP) Processo 1009379-89.2021.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - M.F.P. - Ciência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2309 à sexta-feira, das 07 horas às 08h30. Todavia, em virtude da pandemia causada pela COVID-19 e em razão da suspensão do atendimento presencial, o atendimento pela Defensoria Pública está sendo feito de maneira remoto através do endereço eletrônico www.defensoria.sp.def.br. 6. À luz do que estabelece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2261 Há documentos médicos comprovando ser ela portadora de Mal de Alzheimer, com perda de cognição (CID 10: G 30), de forma definitiva (fls. 10 e 11).Dispenso a realização de estudo multidisciplinar, no caso concreto, por não haver qualquer dúvida sobre a necessidade da interdição da ré e por ser a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 1089 ADV: DANIELA CRISTINA MANA E SILVA (OAB 201371/SP) Processo 1008954-88.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Homero Xista Varzea Junior - Vistos.Cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento nas dependências do CEJUSC SANTOS, localizado na rua Amador Bueno, nº 249, sala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2204 fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, expedindo-se o necessário, destacando que na oportunidade o devedor deverá entregar, além do bem, os respectivos documentos. Em consequência, com fundamento no § 9º do art. 3º, do DL nº 911/09, incluído pela Lei 13.043/2014, proceda-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2014 alegando, em síntese, que contraíram matrimônio, pelo regime da comunhão parcial de bens, em 11.01.1987, mas já estão separados de fato, não havendo possibilidade de reconciliação. Pretendem, pois, a decretação do divórcio. Apresentaram documentos. O Ministério Público deixa de se manifestar (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 2204 (Provimentos números 50/1989 e 30/2013).Aliás, é imperioso destacar que a regra do artigo 219, “caput”, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015, que disciplina que na contagem de prazo computar-se-ão somente os dias úteis, não tem aplicação ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2645 de gratuidade, deve ser juntada a declaração de isenção do imposto de renda expedida pelo site da Receita Federal. 3. O comprovante de isenção da última declaração do imposto de renda supramencionado deve ser emitido pelo site da Receita Federal, através de consulta à restituição de IRPF 2021,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2718 do requerente no tocante à antecipação da tutela, para que seja ampliado seu direito de conviver com a filha, até a entrega definitiva da prestação jurisdicional, merece parcial acolhida, na medida em que o estabelecimento de horário e a convivência durante a semana permitirão maior contato entre