Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1957 pessoal, à luz do disposto nos artigos 236, caput, e 237, caput, primeira parte, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 175304/SP) Processo 1009824-20.2015.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Fixação - A.S.J.N. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1913 em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, porquanto presentes os requisitos previstos no artigo 4º, caput, da Lei 1060/50, porém, com as ressalvas previstas no artigo 12 do aludido diploma legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 2551 pedido de arresto executivo (CPC, art. 830) será apreciado após o retorno do aviso de recebimento, e em caso de insucesso da citação. A penhora será deferida após o decurso do prazo para pagamento voluntário, devendo o exequente recolher as diligências do oficial de justiça e/ou as despesas para utiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2377 Processo 1003248-06.2018.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.S. - Vistos.Emende-se a inicial para juntar aos autos a sentença que homologou o acordo de fixação de alimentos que ora se pretende reduzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2086 morais” (TJSP, JTJ 158/83, rel. Des. Pinheiro Franco).Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que a requerida, no prazo de 30 dias, efetue a troca do produto descrito a fl. 11 por outro novo do mesmo modelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2301 inicialmente entabulado entre as partes, não se tratando de terceiros ou estranhos ao negócio jurídico.Ademais, a ré FEEL CABELEIREIROS LTDA. ME aparece como credora do título levado a protesto.Passo ao mérito.Embora pouco legíveis alguns documentos que instruem a inicial, é possível confirmar que a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2412 Processo 1010330-93.2015.8.26.0590 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.F.N. - S.M.S. Vistos. M.F.N. move Ação de Divórcio contra S.M.DE S. alegando, em síntese, que as partes se separaram judicialmente em 2010. Pretende, pois, a procedência da ação, para que seja decre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2091 inexigível a importância de R$ 211,12 (duzentos e onze reais e doze centavos), referente à fatura vencida em 31/01/2013, bem como CONDENAR a requerida a pagar ao requerente a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, corrigida e acrescida de juros de mora desde a data da prol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1864 Processo 3001310-15.2013.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Nicolas Nunes - André Luiz Ribeiro da Cunha - Conforme preceitua o artigo 103 do Código de Processo Civil, “Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2512 de emprego informal, deverá levar carteira de trabalho e declaração de isento. Inclusive, nos termos do artigo 495 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, ressalto que a decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação consistente em dinheiro valerá como título constitutivo de HIPOTEC