Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2533 a ser encaminhado diretamente pela parte autora à parte ré, comprovando-se o protocolo em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUCAS FERREIRA CERESER (OAB 434435/SP) Processo 1008527-98.2022.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Régis Eduardo Rodrigues - Afasa Construções

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2857 litispendência, sendo já distribuído incidente idêntico, sob o nº 1004707-73.2020.8.26.0428. Com o trânsito em julgado, arquivese. Int. - ADV: CAETANO BERNARDES NEUBAUER (OAB 373524/SP), VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/ SP), RODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 287237/SP), WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1240 - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES BAUNGARTE (OAB 270120/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) P

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 33678 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 16 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SD PM RAFAELA PANTOJA SANTOS CPF: 009.634.772-42. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 3968-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2018 - 2° PERÍODO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 16 A 31/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM DILIANE AGUIAR MONTEIRO CPF: 737.339.462-00.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1341 de tutela deferida na origem reformada - RECURSO DO MUNICÍPIO PROVIDO. (...) para ser possível a dedução do valor de materiais utilizados no serviço de construção civil da base de cálculo do respectivo ISS, há que se ter, pelo menos em sede de antecipação de tutela, a prova dos materiais, do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1961 transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo com cópias da sentença, do v. acórdão (se houver), da certidão de trânsito em julgado, do demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias. As diretrizes aqui fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3024 qualaquele que deu causa à instauração do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes. Veja-se que as partes já se encontravam divorciadas quando o Exequente entrou com a ação principal, cujo escopo era novamente se divorciar! Ou seja, quem deu causa à ação principal foi o próprio exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1120 apreendido, uma vez que o Poder Judiciário não dispõe de local para guarda do referido veículo. Servirá o presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Fica desde jádeferido reforço policial e ordem dearrombamento ao Oficial de Justiça caso se faça necessário; valendo a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1522 375174/SP) Processo 1007007-74.2020.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Diante do exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, e reconhecendo a ilegitimidade passivo-tributária do embargante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1030 Findo o prazo, os autos principais serão remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. O pedido de desarquivamento estará sujeito a cob