186 resultados encontrados para devanir jorge caires - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 537 Int. - ADV ERVAL DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 110119 - ADV NILTON HIGASHI JARDIM OAB/SP 213768 - ADV ANA PAULA NASCIMENTO DOS REIS SOUSA OAB/SP 249826 297.01.2008.002620-0/000000-000 - nº ordem 259/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JOSE MARIA MUSSATO X ANTONIO PAVAN E OUTROS - Ante a petição e os
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 954 fé do credor (artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor) ou da sua culpa (imprudência, negligência e imperícia);e) abrangência da repetição de indébito - se limitada aos pagamentos documentalmente comprovados pela autora na fase instrutória ou passível de o quantum ser apurad
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 954 fé do credor (artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor) ou da sua culpa (imprudência, negligência e imperícia);e) abrangência da repetição de indébito - se limitada aos pagamentos documentalmente comprovados pela autora na fase instrutória ou passível de o quantum ser apurad
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 764 pela Internet. 9- Nos termos do comunicado CG 291/2008, e conforme determinado no provimento CG 15/2007, proceda a serventia o cadastramento de todos os atos e andamentos destes autos. 10- Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações e comunicações de praxe.11- Autorizo cóp
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 502 Alimentos - R. F. M. M. X I. F. M. - Vistos. Voltem os autos ao arquivo.Int. - ADV TERTULIANO MARCIAL DE QUEIROZ OAB/ SP 85999 - ADV ANDREA MARIA CHERUBINI AGUILAR OAB/SP 127247 - ADV TERTULIANO MARCIAL DE QUEIROZ OAB/ SP 85999 0005869-48.2008.8.26.0297 (297.01.2008.005869-4/000000-000) Nº Ordem: 000556/2008 - Cu
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 611 Centimetragem justiça 4ª Vara QUARTO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Jales - Comarca de Jales JUIZ: 297.01.2000.005714-2/000000-000 - nº ordem 869/2000 - Mandado de Segurança - DIRCE FERNANDES DE SOUZA E OUTROS X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE JALES - Vistos Informe os procuradores do imp
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 620 SOUTO OAB/SP 297150 - ADV LUCAS SIDNEI POLO ARROSTI OAB/SP 300413 297.01.2001.004248-4/000000-000 - nº ordem 691/2001 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-SUPERO X JOAO ALBERTO ROBLES -
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1201 querendo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP) Processo 1006809-10.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdeci Vieira Santos - Sky Serviço de Banda Larga Ltda - Vistos. Porque tem
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 639 RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv. FERNANDO HENRIQUE MEDICI, OAB-SP 329.133 RECORRIDO: GISLENE ZAINA ARTÊMIO Adv. RAIMUNDO NONATO LEAL SANTOS, OAB-SP 271.827 Tópico final da r. decisão proferida nos autos supra: Posto isso, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Dil. e Int. RECURSO
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1184 Nº 1007041-85.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gerri Felipe Barbosa Vilalva - Vistos. Considerando o julgamento do tema 1137, recurso extraordinário 1311742 RG/SP , ementa: “RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPR