Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6353 Desta feita, antes de analisar o pleito de fl. 129/131, determino seja tentada a intimação pessoal do executado através de Oficial de Justiça. Comprovado o recolhimento da diligência necessária, expeça-se o competente mandado, na esteira de decisão de fl. 104, para manifestação no prazo de 05 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3450 a revelia, manifeste-se o autor. 7. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. Dilig. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1001689-40.2022.8.26.0439 - Imissão na Posse - Imissão - Silvio Teixeira da Silva - - Marcia Cristina Rodrigues Silva - Vistos. Custas recolhidas (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3513 restante das custas e por honorários advocatícios arbitrados em 15% do valor da condenação. Não sendo beneficiário da justiça gratuita, encaminhe-se o feito ao contador judicial para elaboração do cálculo referente a eventuais despesas que, se devidas, deverão ser recolhidas pelo responsável dentro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3476 presentes prova da materialidade e indicativos da autoria, foi a inicial acusatória recebida. Não vislumbro ser caso de absolvição sumária, por não presentes qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. No mais, não há nulidades a serem sanadas ou supridas, razão pela qual MANTEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2828 Processo 1002124-53.2018.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisco Andrade da Silva - Maria Rita da Silva - - José Carlos Andrade da Silva - - Moacir Batista de Souza Silva - - Michele Cristina de Souza da Silva - Providencie a parte autora conforme requerido pelo CRI. - ADV: RENAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1557 documentos do recurso interposto pela parte. Considerando que é peça obrigatória para conhecimento do recurso, encaminhar a decisão recorrida junto com o recurso interposto. Dê-se vista à defesa para contrarrazões de agravo. Após retornem conclusos. Int. São José do Rio Preto, 14 de maio de 2021 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1895 11.343/2006, no grau máximo, redimensionando a pena definitiva do sentenciado para 1 ano e 8 meses de reclusão mais o pagamento de 166 dias-multa, bem como para estabelecer o regime inicial aberto e substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direito. Dê-se vista às partes acerca da adequaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3398 - CARLOS HENRIQUE PERES - Vistos. Em face ao teor da certidão emitida pelo Ofício Judicial, manifeste-se o órgão do Ministério Público (fl. 245). Int. Dilig. - ADV: NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR (OAB 252490/SP) Processo 1500227-25.2021.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2972 ferramenta Mycrosoft Teams. Diante disso, providencie a serventia e-mail, solicitando data e horário, para o endereço eletrônico institucional do Setor de Agendamento de Audiência Virtual, responsável pelo estabelecimento prisional onde o custodiado se encontra. Int. Dilig. Pereira Barreto, 11 de dezembr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2311 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1142/2020 Processo 0001991-62.2017.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - José Maurício Sanches - Vistos. O órgão do Ministério Público por seu representante, requer a prisão preventiva do acusado, nos termos dos artigos 312