Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2603 Tribunal de Justiça de São, julgado em 1º de setembro de 2008, cujo relator foi o Des. Ricardo Dip). Assim, como determinado pelo artigo 348 do CPC, especifique o(a) requerente as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência e relevância no prazo de cinco dias. Int. - ADV: DANIEL VICENTE RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3020 52.2020.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Gustavo de Aguiar Nascimento - Me - Tekfil Condutores Eletronicos Eireli - Vistos. 1. Este magistrado verificou no Sistema SISBAJUD que houve bloqueio parcial, determinando a transferência do montante bloqueado para conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2736 RELAÇÃO Nº 0105/2020 Processo 0002342-64.2019.8.26.0439 (processo principal 1000022-24.2019.8.26.0439) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Vieira - Douglas Cirqueira Rodrigues - Vistos. 1. Este magistrado verificou no Sistema BACENJUD que houve bloqueio parcial, determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2419 direitos, desde que preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos previstos em lei, devendo a análise ser feita por juízo de conhecimento, ou, se tiver ocorrido o trânsito em julgado, pelo juízo da execução da pena.” DA POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. Na busca do caráter ressocializador da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2639 o qual também não juntou procuração. Assim, para a devida regularização dos autos, determino que se intime o Dr. Devanir José Morbi, para que providencie a juntada de procuração, para fins de regularizar a situação processual, intimando-o ainda, do inteiro teor da sentença prolatada às fls. 190/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2761 Santos - - Luan Vitor de Souza Silva - Ante o trânsito em julgado do ácordão de fls. 614, conforme certidão de fls. 626, remetamse os autos ao distribuidor local para redistribuir à 1ª Vara local (Tribunal do Júri).Providencie a serventia o necessário. Int. ADV: ALVARO GOMES NETTO (OAB 388757/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3095 do pedido Administrativo. Finalmente, consigno, no que tange às diferenças em execução, deverá ser observado nos termos em que decidido no tema 810 do STF. Após, manifestem-se os sujeitos processuais a respeito. Por fim, deixo de aplicar a pena por litigância de má-fé, porque não vislumbro present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2888 relativas à dívida da Fazenda Pública. Pelo exposto, nos termos do art. 482, § 1º, da r. NSCGJ, extrai-se a certidão, que valerá como título executivo judicial, e que deverá ser instruída com as seguintes peças: I - denúncia ou queixa e respectivos aditamentos, com datas de recebimento; II - se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2816 incursa no artigo 155, §4°, II (mediante fraude), do Código Penal à pena de 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, ALÉM DO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, com valor unitário calculado no piso legal, substituída na forma acima fundamentada.É certo que a ré durante todo o processo, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 83 2019. - ADV: DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP), DEVANIR JOSE MORBI (OAB 167125/SP) Processo 0008407-35.2014.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - MAURICIO APARECIDO LOPES - Fica a defesa técnica intimada de que foram expedidas cartas p