Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 785 comunicada a este juízo, para análise da subsistência ou não do benefício deferido. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 12 de novembro de 2018. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP) Processo 0002459-10.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - JOSÉ NUNES DA SILVA OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3055 e Sucessões - Forum Itaquera - Comarca de São Paulo) - R.R.O.R.C.R.O.R.S.G.C.C.R.O. - J.C.O.F. - A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: LETÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS CARVALHO (OAB 341851/SP), EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP) Processo 1001444-05.2017.8.26.0439 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2688 os condenados para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar a multa (art. 50, caput); (3) remeta-se ao Senad (Secretaria Nacional Antidrogas) a relação dos bens e valores declarados perdidos em favor da União, indicando, quanto aos bens, o local em que se encontram e o órgão em cujo poder estejam, para os fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 548 gratuita.Por fim, com o trânsito em julgado, providenciem-se as anotações de praxe e comunicações de praxe, inclusive, à Justiça Eleitoral e ao Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN e ao órgão de trânsito do Estado de domicílio da parte condenada, nos termos do art. 295 do CTB; intimando-se, ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 1368 penal. Não há em outras palavras “prova líquida e plena” a amparar a rejeição da denúncia (Júlio Fabrinni Mirabete, CPP interpretado, 10ª edição, nota 516.1).Os fatos narrados na denúncia, estribados em elementos positivos de convicção a afiançar a materialidade e a emprestar indícios sufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 1753 das informações obtidas através do sistema Bacenjud, em cinco dias.Int. - ADV: ELENIR APARECIDA BARRIENTOS SILVEIRA PRADO (OAB 342178/SP), JULIANA BÁRBARA (OAB 307707/SP) Processo 0023796-82.2016.8.26.0576 (processo principal 1035371-41.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Marca - Cia de Rodeio Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2366 168 artigo 128 da LEP. 4 - Por sua vez, escorreito o cálculo de páginas 24/25, no qual já considerada a remição ora deferida, pelo que o HOMOLOGO para que produza os efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo de páginas 24/25 ao diretor do estabelecimento prisional onde se encontra o condenado, a fim de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3803 poderá obtido junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br). Sem prejuízo, providencie o autor por meio de seu advogado a juntado do documento legível de fls. 05, no mesmo prazo acima.Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOSE ROBERTO ALEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2324 a gratuidade jurisdicional, porque comprovada a insuficiência de recursos, cuja renda mensal declarou não ultrapassar o valor da isenção de pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física IRPF (fls.17/18). Oficie-se, com cópia da declaração de isenção do pagamento do IRPF, à Secretaria da Receit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 224 Do auto de penhora e de avaliação deverá ser imediatamente intimada a parte executada, na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237 do CPC pelo Diário da Justiça Eletrônico), ou, na falta deste, pessoalmente (por mandado), para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a de q