8 resultados encontrados para devanir martins oliveira - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 2081 405.01.2009.049487-1/000000-000 - nº ordem 3270/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. C. V. X J. V. V. - Fls. 139 - Recebo a apelação do réu (fls. 109/135), no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Após, ao MinistérioPúblico. Int. - ADV MARCIA
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1834 permaneceu inerte, autorizando presumir sua concordância com as cláusulas expostas na petição inicial. Diante da ausência de oposição, fica a mãe com a guarda dos filhos menores, eis que essa já é a situação fática existente, com visitas nos moldes da inicial. No tocante à obrigação alimentar,
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2213 405.01.2012.017763-1/000000-000 - nº ordem 1138/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. D. R. S. C. X N. D. S. C. - Fls. 70 - Vistos. Concedo à autor(a) os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de fevereiro de 2.013, às 14:30 hor
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1798 Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Processo n°:0011996-42.2003.8.26.0405 Classe Assunto:Arrolamento de Bens - Requerente:Flavio Aparecido Polli Requerido:Reciere Polli Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2610 necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP) Processo 1019166-57.2017.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Di
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 1437 405.01.2010.021972-9/000000-000 - nº ordem 1577/2010 - Inventário - IVANI COSTA ROJAS X MARIA ROBERTO MARTINS - Fls. 27 - Vistos. Concedo o prazo de 20 dias requerido às fls. 22. Int. - ADV FABIANO ZAMPOLLI PIERRI OAB/SP 154626 ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167 405.01.2010.022394-0/000000-000 - n
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 1730 Tribunal de Justiça de São Paulo conferiram provimento em parte aos apelos defensivo e ministerial para se fixar as penas em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão em regime semiaberto, com 13 (treze) dias-multa. V.U.” Intime-se ainda do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de eventual rec