Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1078 judicial de reposição salarial obtido em ação coletiva ajuizada e ganha pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto. O debate processual subjacente envolve a aplicabilidade do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei Federal 12.153/2009) ao cumprimento de sentença individ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1094 nº 2243443-22.2019.8.26.0000 Servidor(es): DORACI DE SOUZA 36- Processo nº 2247127-52.2019.8.26.0000 Servidor(es): ÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS 37- Processo nº 2253029-83.2019.8.26.0000 Servidor(es): SUZANA MARCIA RODRIGUES SANTOS 38- Processo nº 2242768-59.2019.8.26.0000 Servidor(es): MARIA LÚCIA BRANDÃO BAER 39- Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1361 Processo 0002490-11.2011.8.26.0357 (357.01.2011.002490) - Outros Feitos não Especificados - Adicional de Insalubridade - Terezinha Martins de Oliveira Boto - - Andréia Gersina Barreto de Araújo e outros - Fazenda Municipal de Mirante do Paranapanema - Laudo Técnico juntado - fls.219/238 - Vista às partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2232 Fazer - Jose Carlos de Carvalho - Diante da interposição dos embargos de declaração retro, manifeste-se a parte contrária (MSJRP), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP), MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB 203111/SP) Processo 1000578-03.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2005 sobre execução individual de título judicial de reposição salarial obtido em ação coletiva ajuizada e ganha pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto. O debate processual subjacente envolve a aplicabilidade do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei Federal 12.153/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2033 nºs 1.804.188/SC e 1.804.186/SC (Tema 1029), sob relatoria do Ministro Herman Benjamin que, nos termos do artigo 1036 e seguintes do Código de Processo Civil, decretou a suspensão de todos os processos análogos pendentes de julgamento no território nacional (artigo 1037, inciso II, idem). Acórdão datado de 10/09/2019. So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1951 Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 09, homologo os cálculos de fls. 04/06. Promova a parte credora, de posse dos dados homologados (que não poderão ser atualizados), o peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de Requisitório de Pequeno Valor (classe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2167 PROCESSO CIVIL ALEGAÇÃO DE OMISSÃO CARÁTER INFRINGENTE PREQUESTIONAMENTO NÃO RECONHECIMENTO DE VÍCIO QUE ENSEJE DECLARAÇÃO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1072 judicial de reposição salarial obtido em ação coletiva ajuizada e ganha pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto. O debate processual subjacente envolve a aplicabilidade do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei Federal 12.153/2009) ao cumprimento de sentença individ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1086 MAZZUCA DE FARIAS 42- Processo nº 2242760-82.2019.8.26.0000 Servidor(es): AMÉLIA MARIA CASSEB LOIS 43- Processo nº 2277437-41.2019.8.26.0000 Servidor(es): SOLANGE RIVELLI SILVESTRE 44- Processo nº 2271663-30.2019.8.26.0000 Servidor(es): MARLEI DE AMARAL MASUNO RADUAM 45- Processo nº 2229582-66.2019.8.26.0000 Servidor(es):