Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2703 de 10 (dez) dias, contados da juntada do mandado (art. 55, § 1º e 2º, Lei 11.343/06), observando-se as matérias constantes do art. 396-A do CPP. Se a resposta não for apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (§ 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 2143 CESAR FERREIRA BARROSO DE CASTRO (OAB 140001/SP) Processo 0006486-55.2017.8.26.0438 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Adriano Pereira Mesquita - Vistos.Em que pesem as alegações da nobre defesa, estão presentes os requisitos mínimos para o recebimento da den�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2795 as devidas anotações e comunicações.Após, cumpra-se o determinado em fl. 406, remetendo estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça em relação ao corréu Jarbas Batista dos Santos.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DE CARVALHO (OAB 77014/PR), LUIZ MARCOS BONINI (OAB 143111/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 PROCESSO :1005621-10.2020.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Eugênio dos Santos Rocha ADVOGADO : 376513/SP - Alexandre Jorge Coelho REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005622-92.2020.8.26.0438 CLASSE :BUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1562 Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0007570-89.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1831 MÓDOLO PICO (OAB 197634/SP) BORBOREMA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0670/2022 Processo 0000226-32.2022.8.26.0067 (processo principal 1000788-58.2021.8.26.0067) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2662 expedindo-se, se o caso, o competente mandado de prisão. - Advs: Wilson Fernandes (OAB: 143741/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0006245-38.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2830 sumária (art. 397 do CPP), tendo a denúncia já sido recebida (art.399 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento (art.400 do CPP) para o dia 10 de outubro de 2018, às 14 horas e 30 minutos. Intime-se o acusado à audiência de instrução e interrogatório, seu defensor, o Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3424 interesses do(a) aludido(a) Réu e em ocorrendo conflito de interesses, deverá ser nomeado um Defensor(a) para cada um dos Réus. Sem prejuízo, intime-se o Defensor mencionado em fls. 01 - Dr. Ricardo Valentim Castanho Penariol (OAB/SP nº 313.582).Comunique-se ao Juízo Deprecante.Servirá o presente Despac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3064 BLANCO (OAB 327034/SP) Processo 0000367-44.2018.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.M.S. - D.G.S.A. - Vistos. Expeça-se carta precatória para oitiva da vítima Dagila Gilvania da Silva de Andrade no endereço declinado às fls. 120. Sem prejuízo, expe�