Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 232 há anos e que desconhece o paradeiro da requerente. Diante do exposto, devolvo o presente para os devidos fins. - ADV: CRISTOVAM MARTINS JOAQUIM (OAB 81462/SP), LUIS ANTONIO CONTIN PORTUGAL (OAB 104617/SP) Processo 1004472-03.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.L.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oitenta dias anteriores à data da propositura da ação), em seu nome. Como comprovante, a parte deverá juntar faturas de gás, água, energia elétrica, telefone ou correspondências bancárias. Em caso de apresentação de comprovante de residência em nome de terceiros, deverá apresentar cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, onde deve constar que o faz sob pena de incidência do artigo 299 do Código Penal. A comprovação do endereço d

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004536-63.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318004434 AUTOR: ORSINI DOMINGOS COELHO (SP214848 - MARCELO NORONHA MARIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Tendo em vista o disposto nos artigos 320 e 321 do Código de Processo Civil, concedo ao autor o prazo de 60 (sessenta) dias para que junte aos autos eletrônicos, sob pena de extin�

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2405 acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, as exceções serão processadas em apartado, nos termos dos arts. 95 a 112 do Código de Processo Penal. No mandado deve constar que

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 5495 De fato, verifica-se erro material na decisão. 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Deve constar que o contrato da autora é de 11/11/2014 a Ação Trabalhista - Rito Ordinário 01/04/2019, consoante se verifica na documentação acostada ao PROCESSO N°0020703-62.2019.5.04.0029 invés de que o contrato se encontra ativo. EMBARGANTE: ZENERI LOPES/KALLOPOLLI COM

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3. De fato, houve erro material na decisão embargada, que passo a sanar. Como destacado pela embargante, no relatório do voto ficou consignado que a sentença de origem foi julgada "...PROCEDENTE EM PARTE..." quando o correto seria "...IMPROCEDENTE...". Logo, no relatório do voto deve constar que a sentença julgou Item de recurso IMPROCEDENTE o pedido. Assim, fica sanad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2722 847 Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Processe-se a apelação na forma dos artigos 1.010 a 1.012 do Código de Processo Civil. Fica a parte contrária intimada para contrarrazões. Após, na forma dos artigos 1.010, § 3º do CPC, independente de qualquer juízo de admissibilidade, subam os aut

Publicações Judiciais I ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5003230-23.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA GERMANO Advogado do(a) APELANTE: BRUNO FERREIRA DOS SANTOS LIMA - SP294606 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO VOTO O objetivo dos embargos de declaração, de acordo com o art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil, é sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão e, ainda, a ocorrência

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2402 DECISÃO (processo nº 0800299-55.2020.8.14.0105 ) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nome: JULIO CESAR DE SOUZA Endereço: desconhecido Nome: RONILSON DE SOUZA TEIXEIRA Endereço: desconhecido 1. Recebo a denúncia, pois descreve, adequadamente, o fato, segundo os dados colhidos na investigação policial, permitindo a compreensão e a devida defesa, além disso, traz aos autos elementos d

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 747 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000973-77.2019.5.06.0007 AUTOR IZAIAS ESTEVAO DIAS ADVOGADO JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO(OAB: 30341/PE) RÉU AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA - EMLURB ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375/PE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte docu