Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 458 Outrossim, recolha a taxa de previdência, ônus exclusivo do profissional. Int. - ADV CLEIDE SILVA SOUZA OAB/SP 259687 583.00.2011.214361-7/000000-000 - nº ordem 2323/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA X FELICISSIMO EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA - Fls. 28 - Vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1037 461 variação do dólar; ilegalidade de contrato indexado por moeda estrangeira; cobrança de juros capitalizados; descaracterização do contrato de leasing pelo cobrança do VRG; dever de indenizar. Contestação a fls.57, onde o réu sustenta: não está sendo cobrado o VRG, pago no curso do contrato; os pagamentos foram

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 853 452 583.00.2010.210151-4/000000-000 - nº ordem 2359/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A X JOSÉ JONAS ACIOLE DE MORAIS - Fls. 27 - Vistos. Incontroverso o inadimplemento da obrigação positiva e líquida em seu termo, devido ao não pagamento das prestações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1919 GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA (OAB 135209/SP) Processo 0000245-13.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Lumatec Comercial LTDA ME - Desta maneira, reconsidero a decisão antes proferida. E, da análise do pedido de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 500 avaliação, intimando-se de tudo o(s) executado(s) e sua esposa em se tratando de imóvel. Arbitro honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da dívida, os quais serão reduzidos pela metade, no caso de pagamento no prazo de 03 dias, contados da citação. Autorizo os benefícios do artigo 172, § 2º do C.P.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 427 da causa. P. R. e I. São Paulo, 9 de abril de 2012. CÉSAR SANTOS PEIXOTO JUIZ DE DIREITO Certifico que, para a hipótese de recurso, o valor das custas de preparo é de R$ 180,70, a ser recolhido na GARE. Certifico, ainda, que o valor das despesas com o porte de remessa e retorno dos autos corresponde a R$ 25,00, por volum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 483 Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade; c) São inaplicáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 c/c o art. 406 do CC/02; d) É admitida a revisão das taxas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 363 ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/SP 120410 - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410 583.00.2011.219295-1/000000-000 - nº ordem 2407/2011 - Procedimento Sumário - FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO X JOAO CANDIDO GONÇALVES SARAIVA - Vistos. Nos termos do art. 475 - J, do Código de Processo Civil, comino multa de 10% do v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 395 de remessa e retorno dos autos corresponde a R$ 25,00, por volume, quantia esta a ser recolhido na guia F.E.D.T.J. [código 110-4 - 02 volume(s)]. - ADV PAULO EDUARDO MARTINS OAB/SP 293366 - ADV FERNANDA MARQUES RODRIGUES OAB/ SP 299258 - ADV CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA OAB/SP 133814 583.00.2011.166559-1/000001-000 - nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 469 VASCONCELOS - Banco Itaú BBA S/A - O(A) autor(a) adquiriu veículo automotor, contratou advogado particular e abriu mão do foro de seu domicílio e do juizado especial cível, incompatível com a alegada pobreza, não sendo crível que não possa arcar com módicas despesas processuais, pelo que lhe indefiro a justiça grat