Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MANOEL VITAL DE QUEIROZ ALEX RICARDO DE FREITAS SANTOS(OAB: 28059-D/PE) D.A.G. CONSTRUTORA LTDA BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 19353/PE) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA(OAB: 21185/BA) SEME ENGENHARIA LTDA - ME BRUNO CESAR PIMENTEL DE LIMA(OAB: 23504/PE) ADVANCE CONSTRUCOES E P

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 513 - VARANDA DO PARQUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Vistos etc. Embargos declaratórios opostos por GB GABRIEL BACELAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONSTRUCOES S/Acontra acórdão proferido por esta Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ Em razões de embargos, com fulcro no art. 1022, do Cód

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 416 da OJ 142 do TST, estes assim o fizeram. É o relatório. VOTO: PODER JUDICIÁRIO Pressupostos de admissibilidade JUSTIÇA DO TRABALHO Satisfeitas as exigências legais concernentes à tempestividade e representação processual, conheço dos embargos. Mérito PROC. Nº. TRT - 0000786-23.2017.5.06.0142 (ED) A demandante indica omissão no julgado pois, ao decidir pela Órg

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 - CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA 301 Em razões de embargos, com fulcro no art. 1022, do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da CLT, aponta omissão no acórdão embargado em relaçao aos seguintes aspectos: a) ao PODER JUDICIÁRIO decidir pela aplicabilidade das normas coletivas firmadas pelo JUSTIÇA DO TRABALHO SINDBEB, não se pronunciou sobre a incid�

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 16498 partes interessadas que surgiram dúvidas durante o exame médico seguintes dizeres: pericial no autor sobre o nexo das lesões apresentadas e para que "Na condição de perito médico indicado pelo Juízo venho solicitar as essas dúvidas sejam sanadas gostaria de agendar uma visita partes interessadas que surgiram dúvidas durante o exame médico técnica ao post

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 - KATIA CRISTINA GUEDES PRATA PINTO 1574 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e4ac4e proferido nos autos. Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO Eis a norma de regência, insculpida na Resolução CNJ nº 354/2020, JUSTIÇA DO observado o texto compilado a partir da redação dada pela Resolução n. 481/2020: Art. 3º, caput: As audiências só poderão

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3155 documentos no presente feito para fins de regularização da petição PODER JUDICIÁRIO inicial não se afigura cabível, uma vez que a indicação de valores JUSTIÇA DO TRABALHO consiste em pressuposto processual que deve estar presente quando do ajuizamento, tornando incompatível o procedimento Fundamentação 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE pretendido. Aliá

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1143 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS conclusão não constou no dispositivo, tampouco foi arbitrado o DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Pela norma do respectivo decréscimo, resultante da exclusão da multa e dos artigo 897-A da CLT, para que os embargos declaratórios sejam honorários advocatícios. acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14240 entregue o ofício por ela, o que não é o caso dos autos. celeridade processual é um princípio constitucional. A fim de É difícil entender, em tempo de pandemia de coronavírus, com garantir tal princípio, o juízo emitiu o despacho-ofício para a parte, quarentena, fechamento de comércios etc., a parte se oponha a QUE CONTA COM ADVOGADO, pudesse do modo mais

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE EM RECUPERACAO JUDICIAL GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN(OAB: 81424/MG) HALEF SILVA MELO ALOISIO RIBEIRO CHAGAS JUNIOR(OAB: 58604/MG) CLAYTON CLAY ALVES(OAB: 131412/MG) Intimado(s)/Citado(s): - HALEF SILVA MELO 832 Processo Nº ROT-0010269-61.2020.5.03.0011 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini RECORRENTE CRUZE