Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 93 Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA Vistos etc. Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA Embargos de declaração opostos por VALDEMIR DOS SANTOS Embargante : VALDEMIR DOS SANTOS VIEIRA VIEIRA contra acórdão proferido por esta 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sendo embargado NORSA Embargado : NORSA REFRIGERANTES LTDA. REFRIGERANTES LTDA.

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 733 Em razões anexas, com fulcro no art. 897-A da CLT, apresenta os embargos a título de prévio prequestionamento, em virtude de omissão na análise da matéria à luz da Lei n° 13.429/2017, que legitimaria a terceirização no âmbito das atividades meio ou atividades-fim. Aponta ainda omissão quanto ao fundamento para a aplicação do art. 9º da CLT, por entender não

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 322 legitimaria a terceirização no âmbito das atividades meio ou atividades-fim. Sustenta que não há afronta ao art. 9° da CLT. Defende que a atividade de leiturista não está ligada à atividade fim DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS da reclamada. Pede o acolhimento. DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Pela norma do artigo 897-A da CLT, para que os embar

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 487 Advogados : ALVARO VAN DER LEY LIMA neto; MARIANA PAIVA SANTOS GUSMAO Procedência : 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO (PE) Vistos etc. Embargos de declaração opostos por COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE contra acórdão proferido por esta 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sendo embargados CLAUDIOLANDA CABRAL AROXA e ABF ENGENHARIA S

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 ADVOGADO RODRIGO CHAVES PEREIRA(OAB: 20097/PE) COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO Alexandre José da Trindade Meira Henriques(OAB: 17472-D/PE) ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) JOSE LUCAS DE ALBUQUERQUE NETO RODRIGO CHAVES PEREIRA(OAB: 20097/PE) ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA MARIANA PAIVA SANTOS GUSMAO(OAB: 27913/PE) JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 42840/PE)

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 341 BAZAN LTDA Vistos etc. Advogados : ALVARO VAN DER LEY LIMA neto; ANTONIO Embargos de declaração opostos por COMPANHIA ENERGÉTICA HENRIQUE DA FONSECA DE PERNAMBUCO - CELPE contra acórdão proferido por esta 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Procedência : VARA DO TRABALHO DE SERRA TALHADA (PE) Em razões anexas, com fulcro no art. 897-A da

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 367 LTDA. O embargante, em suas razões, sob o ID. 84b3705, assevera que o julgado incorreu em omissão, por não enfrentar os depoimentos colhidos nos autos. Diz que não foi enfrentado o esclarecedor EMENTA depoimento da testemunha Sr. Rodrigo Carlos dos Santos. Salienta que o documento em que se baseou o acórdão é apócrifo. Por fim, aduz que O que se busca no recurso

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1019 HOSPITAL ALFA S.A; HBA S.A.; e HOSPITAL DA BAHIA S.A. O embargante, em suas razões (ID. 62f7c4d), sustenta que aviou os embargos com a finalidade de prequestionamento. Afirma que é omisso o acórdão é, em verdade, não foram acessadas e EMENTA analisadas as provas dos autos. Reitera que o acórdão não expõe o posicionamento da Turma, mas sim análise de conjunto

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 455 Embargado : WANDERSON BISPO DOS SANTOS WANDERSON BISPO DOS SANTOS. Advogados : RODRIGO VALENCA JATOBA e MARIA SUZANA Em razões anexas, com fulcro no art. 897-A da CLT, o embargante GOMES PINTO aponta a seguinte contradição no acórdão: apesar de o acréscimo no valor da indenização ter sido de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Procedência : 2ª VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1090 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Embargado : COMPESA - CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO Em razões de embargos, com fulcro no art. 897-A da CLT, requer o acolhimento dos embargos, sob a alegação de contradição entre a Advogados : EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO; JOAQUIM fundamentação do julgado e a certidão de julgamento. Pede o BELARMINO DA SILVA NET