Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO D.A.G. CONSTRUTORA LTDA BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 19353/PE) RENATA GUEDES ALCOFORADO(OAB: 40851/PE) BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO(OAB: 34470/PE) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA(OAB: 21185/BA) 1034 ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. A decisão embargad

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA PODERAL-SERVICE LIMPEZA E PORTARIA LTDA JOSUE ROCHA DE SA CAVALCANTE AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI(OAB: 31528/PE) ALLANA VIEIRA NASCIMENTO(OAB: 48710/PE) 464 não ostenta quaisquer dos vícios. Embargos rejeitados. Embargos declaratórios opostos porJOSUE ROCHA DE SA CAVALCANTEcontra acórdão

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RENATA VALLE FERREIRA DE MATTOS(OAB: 37349/PE) JOAQUIM PESSOA GUERRA FILHO(OAB: 29465/PE) SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE(OAB: 26965/PE) GETULIO CEZAR CAMINHA DA SILVA(OAB: 49295/PE) ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DE SUAPE Gilmar Gilvan da Silva(OAB:

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1132 Intimado(s)/Citado(s): - PR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. 2. Importa destacar que, nos termos do art. 1.022 do CPC, aplicável ao processo do trabalho, consoante Instrução Normativa n° 39 do C. TST, cabe a oposição de embargos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de declaraçã

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 905 impossibilidade de fixação do índice de correção monetária neste momento, uma vez que a matéria se encontra instável no ordenamento pátrio, sem julgamento definitivo. Aduz, ainda, que a referida decisão do STF acabou por afastar a aplicação do dispositivo a respeito de juros quanto a créditos trabalhistas (artigo PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 453 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BRENDA KAROLINE EVANGELISTA DE GRIJP e RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A.contra acórdão proferido por PODER JUDICIÁRIO esta Primeira Turma, que, por unanimidade, negou provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes, nos autos da reclamatóri

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 368 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375/PE) SÉRGIO ROBERTO NAPOLEÃO PEREIRA DE CASTRO Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE Embargos declaratórios opostos por EMPRESA DE TUR

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 3664 RICARDO CORDOVA DINIZ RICARDO CORDOVA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Decisão Processo Nº RTSum-0000198-42.2017.5.12.0047 RECLAMANTE JANAINA RAMOS ADVOGADO JUCIARA REIS CENSI(OAB: 36021/SC) RECLAMADO CND CONFECCAO E FACCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME ADVOGADO MARCEL BRUNO GASPARIN(OAB: 20837/SC) RECLAMADO CIA DO JEANS IN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 29 § 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo Juiz, do pagamento das custas. Outrossim, nos termos do ENUNCIADO 28 do FONAJE, “havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas”. Por fim, insta salientar que,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 69 § 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo Juiz, do pagamento das custas. Outrossim, nos termos do ENUNCIADO 28 do FONAJE, “havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas”. Por fim, insta salientar que,