Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ELCIO VICENTE DA SILVA NR. PROTOCOLO : 379763-70.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 9111 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : DELSON FERREIRA BORGES JUNIOR IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUA ADV IMPTE : 27920 GO - MARIANA BATISTA FERREIRA DESPACHO

Seção III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 DADE SEM FINS LUCRATIVOS, BENEFICENTE OU FILANTROPICA, E IMPRESCI NDIVEL A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA FINANCEIRA ALEGADA, SITUAC A O INOCORRENTE CASO CONCRETO EM QUE A DECISAO AGRAVADA ASSEGUROU O RECOLHIMENTO DE CUSTAS A FINAL, AFASTANDO PREJUIZO NESTE MOMEN T O PROCESSUAL PRECEDENTES DO TJRGS E STJ AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO (AGRAVO DE INSTRUMEN

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 REQUERIDO : JEAN ROGERES MORAIS OLIVEIRA ADV REQTE : 45445 PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR DESPACHO : F JATAI VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL 201404027941 (DESPACHO ) CITE O DEVEDOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, C ONFORME REQUERIDO, RESSALTANDO-SE QUE CASO HAJA CUMPRIMENTO DA OB RIGACAO, HAVERA ISENCAO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. CONS

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 E DE QUE SEU PEDIDO SEJA PROCEDENTE.BARBOSA MOREIRA, IN ANTECIPAC AO DE TUTELA: ALGUMAS QUESTOES CONTROVERTIDAS, N. 3. P. 103/5, CI TADO POR CANDIDO DINAMARCO, OB. CIT. P.64. NR. PROTOCOLO : 461270-53.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 9298 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A IMPETRADO : DELEGADO DE POLICIA CIVIL E TRANSIT

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ELCIO VICENTE DA SILVA NR. PROTOCOLO : 75370-44.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MARIA DO ROSARIO DE SOUSA LOUZADA IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZE ADV IMPTE : 32903 GO - DELMA HELENA DA SILVA DESPACHO :

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 EROSSIMILHANCA, POIS, E PROVA INEQUIVOCA SAO CONCEITOS QUE SE COM PLETAM EXATAMENTE PARA INFORMAR QUE A ANTECIPACAO DE TUTEL A SO P ODE OCORRER NA HIPOTESE DE JUIZO DE MAXIMA PROBABILIDADE, A CERTE ZA, AINDA QUE PROVISORIA, REVELADA POR FUNDAMENTACAO FATICA , OND E PRESENTES ESTAO APENAS MOTIVOS POSITIVOS DE CRENCA NESTA HIPOTE SE CONCRETA, A AUTORA SE VE NA IMINENCIA D

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 65, I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, VEZ QUE O CONDENADO CONTAVA C OM MENOS DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE QUANTO DA PRATICA DELIT IVA, MAS DEIXO DE MINORAR, EIS QUE SE ENCONTRA FIXADA NO MINIMO L EGAL, FICANDO A REPRIMENDA EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AU

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS BARBOSA RODRIGUES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 32874 GO - JOAO PAULO PIERONI DESPACHO : (DECISAO) O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AO APRECIAR O RE 631.240, C OM REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA, ENTENDEU INDISPENSAVEL O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PELO SEGURADO ANTES DE

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 (DECISAO) A DECISAO ATACADA EXPLICOU O MOTIVO PARA QUE A LIMINAR NAO FOSSE DEFERIDA, INCLUSIVE POSTERIORMENTE A SEU AJUIZAMENTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE HOSTILIZAVA A DESIGNACAO DE STELLA MARA COMO DEPOSITARIA FOI IMPROVIDO, NA EXECUCAO DO ACORDO HOMOLOGADO POR ESTE JUIZO. NADA HA A REPARAR NO DECISUM, SENDO INSUFICIENTE QUE O ATO JUDICIAL NAO GUARDE CONSONANCIA C

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O DE ASSISTENCIA. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO 2 CAMARA CI VEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 201191845281 REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA J. 09.08.2011, DJ 893 DE 31.08.2011). ORA, NA SITU ACAO PRESENTE, NAO SE PODE, EM MOMENTO ALGUM, DIZER QUE OS REQUER ENTES FICARIAM IMPOSSIBILITADOS DE ESTAREM EM JUIZO; CUMPRINDO-LH ES DEMONSTRAR SUA MISERABILIDADE, MEDIAN