Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 pericial. Recurso ordinário a que se nega provimento. 2543 Comprovante de recolhimento das custas e do depósito recursal em id. 226c0b5 e id. a020a4d. RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇA DE TEMPO NA Razões recursais adesivas do reclamante, id. 23ec767, requerendo FUNÇÃO SUPERIOR A DOIS ANOS. Uma vez comprovado que a a refor

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2555 RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE. PODER JUDICIÁRIO EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇA DE TEMPO NA JUSTIÇA DO TRABALHO FUNÇÃO SUPERIOR A DOIS ANOS. Uma vez comprovado que a diferença de tempo na função, entre autor e paradigma, supera dois anos, reputa-se incabível o reconhecimento do direito à equiparação salarial postulado na inicial. Irrelevante, n

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

38 Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.391 ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Acre, incluindo o Relator GILBERTO MATOS DE ARAÚJO, em julgar parcialmente provido o recurso interposto. Votação unânime. Gilberto Matos de Araújo Relator Classe: Recurso Inominado n.º 0012988-43.2017.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo Apelante: Agro Boi

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 519 No que diz respeito aos recolhimentos previdenciários, devem ser aplicados os termos da Súmula n. 368 do C. Tribunal PROCESSO: 0000424-50.2015.5.22.0108 - AÇÃO TRABALHISTA - Superior do Trabalho, em consonância com o julgamento do RITO ORDINÁRIO (985) Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário AUTOR: WILDEMBERG RIBEIRO DA SILVA n. 569.056-

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 531 VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS-PI Custas processuais no importe de R$ 200,00 (duzentos reais); AVENIDA MIRAMAR, 172, BAIRRO MIRAMAR, BOM JESUS-PI, calculadas sobre arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo CEP 64.900-000 Município; porém isentas (CTL, art. 790-A, I). E-MAIL: [email protected] / TEL.: (89) 3562-1604 Liquidação por cálculos, observan

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 5790 semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e depósitos de FGTS, observado o entendimento da OJ nº 394 da Quanto ao tempo de percurso, as testemunhas foram silentes, mas SDI-I do TST. a tese da inicial não deve ser acolhida, pois não condiz com a realidade local e o direito ao pagamento como extra deve levar em conta apenas o tempo despendido n

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 sentencial, tendo deixado de considerar o valor adicional. 675 No que diz respeito à base de cálculo do adicional de periculosidade, entende-se que ela deve levar em conta apenas o Prejudicada a análise da matéria diante do provimento ao apelo da salário básico do trabalhador, tal como prevê o § 1º do art. 193 da reclamada para excluir a sua condenação ao pagame

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1062 Acórdão Processo Nº RO-0000370-92.2016.5.07.0035 Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR(OAB: 9075/CE) ADVOGADO RENAN BRASIL DE OLIVEIRA(OAB: 24715/CE) RECORRENTE ITAMARA VIRGINIO E SILVA ADVOGADO AMANDA MONTENEGRO CARVALHO(OAB: 28800/CE) ADVOGADO LUIZ AUGUSTO GUIMARAES WLODARCZYK

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 do recebido desta Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2645 notificação, anexando documentos comprobatórios, sob pena de ser indeferido eventual pedido de redesignação de audiência formulado posteriormente com fundamento nesse motivo. Intimação Processo Nº ExProvAS-0010319-09.2015.5.15.0115 Relator KATIA LIRIAM PASQUINI BRAIANI EXEQUENTE H. J. D. S. C. ADVOGADO HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS(OAB

Seção I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR.PROCESSO: 0379902.22.2015.8.09.0051 alegando, preliminarmente, a inexigibilidade do título executivo e a sua ilegitimidade para figurar o polo passivo e, no mérito, excesso na execução. Verifica-se que a sentença vergastada sagrou a 2ª recorrente vencedora no item em relação ao excesso de execução, tendo a embargada/1ª apelante reconhecido tal excesso. Co