Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Satisfeita a obrigação, determino a expedição do alvará e, em seguida, a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, com o consequente arquivamento dos autos. P.R.I. Cumpra-se. ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS (OAB 11881/AM) Processo 0655737-84.2019.8.04.0001 - Petição Cível - Adicional por Tempo de Serviço - RE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). § 1.º do art. 3.º da Resolução 256/2015 CGJ-AM - O preparo deve ocorrer, independentemente de inti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o valor das custas processuais, nos termos do art. 5, da Lei 9.09/95, de acordo com a tabela de custas atualmente em vigor, divulgada na página oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas (grifei). Intime-se. Cumpra-se. ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) Processo 0641565-40.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (XX Encontro São Paulo/ SP). Em caso de impossibilidade de comprovação, fica, desde já, obrigada a recolher o preparo e as custas judiciais, em igual prazo, sob pena de deserção, consoante redaçã

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 18003 sob pena de confissão. Ressalto que as partes se comprometeram a notificar as PODER testemunhas da realização da audiência de instrução pela via JUDICIÁRIO telepresencial, conforme ata id. ad4240f. Para participar da audiência por videoconferência, acesse o aplicativo WEBEX MEETINGS ou entre no site: www.webex.com.br. INTIMAÇÃO Vá em “Entrar na reunião”

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 9881 VOTOS RECORRIDO: EDMAR CAMILLO Acórdão Processo Nº RO-1000686-23.2016.5.02.0716 Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA RECORRENTE EDMAR CAMILLO ADVOGADO CICERA CRISTIANE FELIX MOREIRA(OAB: 362497/SP) RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO LEONARDO BERGAMASCHI MOREIRA(OAB: 267190/SP) ADVOGADO Maria Helena Autuori Rosa(OAB: 102684/SP) EMENTA Intimado(s)/Ci

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 220 SEGUNDA SEÇÕES DO STJ ACERCA DA EXEGESE DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC. A DIVERGÊNCIA REFERE-SE ESPECIFICAMENTE À NECESSIDADE DE ELEMENTO SUBJETIVO PARA FINS DE CARACTERIZAÇÃO DO DEVER DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DA QUANTIA COBRADA INDEVIDAMENTE. 2. EIS O DISPOSITIVO DO CDC EM QUESTÃO: “O CONSUMIDOR COBRADO EM QUANTIA INDEVIDA TEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3719 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANI DE FATIMA FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1071/2019 Processo 1000433-40.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3518 Thales Pinto Santos - Vistos. Determino ao requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do pólo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3719 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANI DE FATIMA FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1071/2019 Processo 1000433-40.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização