48 resultados encontrados para deve ser acolh - data: 23/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 REQUERIDO : TAP PORTUGAL ADV REQTE : 15713 GO - ITAMAR COSTA DA SILVA DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201502092829 NATUREZA: REPARACAO DE DANOS PARTE(S): DIVINA FILOMENA DA CUNHA RIBEIRO TAP PORTUGAL DESPACHO DE ACORDO COM A JURISPRUDENCIA MAJORITARIA DO TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, A QUAL ME FILIO, O DEFERIMENTO DOS BENEFICIO DA ASSISTENCIA JU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 M-SE. PIRES DO RIO, ____/____/2019. HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE C ASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 386783-59.2007.8.09.0127 ( 200703867835 ) 226 DECLARATORIA JOAQUINA SAMPAIO DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 260590 SP - FERNANDO LATUFE CARNEVALE TUFAILE 164516 SP - ALEXANDRE LATUFE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 IC IONAMENTOS JURISPRUDENCIAIS DOMINANTES NESTA CORTE DE JUSTICA 2 - EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPOE O ART 5, INCISO LXXIV, DA NO SSA LEI MAIOR, TERA DIREITO A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GR A TUITA AQUELE QUE COMPROVAR INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, MORMENTE SE LEVADO EM LINHA DE CONTA OS INUMEROS PRECEDENTES D ES TE TRIBUNAL, ATINENTES A HIPOTESE VERT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 A ALTERNADOS, DAS 18H DE SEXTA-FEIRA, AS 18H DO DOMINGO, MAIS MET ADE DAS FERIAS ESCOLARES DE JULHO E JANEIRO, ALEM DOS FERIADOS E FESTAS DE FIM DE ANO ALTERNADOS, PROPOSTA ESTA QUE DEVE SER ACOLH IDA NA SUA INTEGRALIDADE E OBEDECIDA PELAS PARTES, HAJA VISTA A I NCOMPATIBILIDADE SOCIAL ENTRE OS GENITORES, SITUACAO QUE PODERIA COLOCAR EM RISCO O DESENVOLVIMENTO DA MENOR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 VEIS COM A PRESENTE SENTENCA. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCU MENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO N OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. LUZIANIA,03/11/2016. FLAVIA MO RAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 433326-31.2012.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 ADV REQDO : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. 1ªVARA CÍVEL DE GOIÂ NIA. NR. PROTOCOLO : 511962-03.2008.8.09.0051 ( 200805119625 ) AUTOS NR. : 2276 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 APRESENTADA PERCEBE-SE QUE OS ARGUMENTOS EXPOSTOS DEMANDARAO DIL ACAO PROBATORIA. TANTO E VERDADE, QUE O PROPRIO EXCIPIENTE AFIRMA QUE ESTA EM TRAMITE ADMINISTRATIVAMENTE UM PEDIDO DE REVISAO DE INSCRICAO DE DIVIDA ATIVA, DISCUTINDO A ORIGEM DO DEBITO. POREM, O REFERIDO PEDIDO AINDA NAO FOI ANALISADO, OU, PELO MENOS, NAO HA PROVAS NOS AUTOS. NESTE SENTIDO, CONSIDERANDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1612 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 LES AFIRMAçãO DE POBREZA. II- AUSENTE NOS AUTOS COMPROVAçãO DE QU E A PARTE REQUERENTE DA BENESSE é PESSOA DE PARCOS RECURSOS ECONô MICOS, MORMENTE SE LEVADO EM LINHA DE CONTA OS INúMEROS PRECEDENT ES DESTE TRIBUNAL, ATINENTES à HIPóTESE VERTENTE, FORMANDO-SE ENT ENDIMENTO MAJORITáRIO NO SENTIDO DE QUE O PLEITO DE GRATUIDADE, T OTALMENTE DESTITUíDO DE ELEMENTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SE O PEDIDO FOR DO AUTOR E, DO REU, POR OCASIAO DE SUA RESPOSTA. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. PEDIDO DE ASSISTE NCIA JUDICIARIA INDEFERIDO. HIPOSSUFICIENCIA INFIRMADA. NECESSIDA DE DE COMPROVACAO. I- EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 5, I NCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, TERA DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 A CIENCIA DA PRESENTE DECISAO, ENVIANDO-LHES COPIA DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO. APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO, VOLTEM-ME OS AUTO S CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORI A, COM A ULTERIOR E OPORTUNA INTERVENCAO DO MINISTERIO PUBLICO E DA DEFESA. SEM PREJUIZO, EXPECA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO PEN AS A FIM DE RETIFICAR A DATA DO TRANSITO EM