Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3266 Marcos de Assis - - Rejane Cristina Doretto de Assis - Vistos. Reconheço a competência deste juízo para o processamento da presente ação. Citem-se o(s) herdeiros (a), por carta com AR, para ingressarem nos autos e dar prosseguimento ao inventário. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petiç

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 1ª Turma Criminal DECISÃO N. 0710824-78.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A. Adv(s).: DF2023800A - ALDENOR DE SOUZA E SILVA. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Classe: HABEAS CORPUS-CRIMINAL (307) Nº Processo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1241 se considerado que o acolhimento, por si só, já causa grande sofrimento à criança; afirma que se vira obrigada a retomar a convivência conjugal com Abraão padrasto de M. suspeito de dele abusar sexualmente em virtude de sua vulnerabilidade social, acentuada após descobrir-se grávida da segunda filha, S., em gestação de al

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2772 273 9099/95, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO A PATRÍCIA DOS SANTOS, nestes autos qualificada. ADV: SHANYA MARIA DE ESPÍNDOLA DANTAS (OAB 9216/AL), ADV: FÍDIAS CALHEIROS CORREIA DE MELO (OAB 2636/ AL) - Processo 0700163-58.2016.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - RÉU: S.F.S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 445 (OAB 139287/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP) Processo 0177148-72.2012.8.26.0100 (583.00.2012.177148) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Aline Lima de Jesus - Tim Celular S/A - Vistos. ALINE LIMA DE JESUS ajuíza ação declaratória cumulada com pedido de indenização por danos morais em face de TIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2697 cessantes; que os danos morais não restaram configurados. Pleiteou pela improcedência da ação, condenando a autora ao pagamento das verbas sucumbenciais. A requerida Priore Veículos, Peças e Serviços Ltda ofereceu contestação, arguindo preliminarmente ilegitimidade passiva. No mérito, aduziu que ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 174 entretanto, não encontra qualquer suporte no contexto fático-probatório constante dos autos. Se Y., de fato, tivesse ido ao local apenas para comprar as drogas e sair, certamente já não estaria no local quando da chegada dos policiais. Ressalte-se que, desde o início, o denunciante mencionou o nome e as

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 recorrida - entidade de previdência e seguros - em não receber as parcelas em atraso, antes mesmo da ocorrência do sinistro, não agindo assim com a boa-fé e cooperação recíproca que são essenciais à harmonização das relações civis. 6. A entidade de previdência obstou a purgação da mora por motivo injustificado, antes mesmo da ocorrência do fato gerador, somando-se a isso a inequívoca co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apenas a causa de aumento prescrita no 3º do art. 171 do Código Penal. 10- Pena fixada definitivamente em 02 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 26 (vinte e seis) dias-multa, a ser cumprida em regime inicial aberto. 11- Nos termos do art. 60, caput, do Código Penal, tem-se que deve ser atendida, na fixação da pena de multa, a situação econômica do réu. Na hipótese, o acusado declarou perceber renda mensal de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), o que corresponde, aproximadamen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

filmagens e foram embora. Eu fiquei ali com eles uns 40 minutos, eles já estavam na agência quando eu cheguei, justamente me esperando. Eu vi três deles, mas não eram três, que tinha mais gente feita de refém lá em cima, ficou um comigo, ficou outro segurando o pessoal na tesouraria, e outro do lado de fora, aparentemente com fone e um celular, fazendo uma segurança digamos assim, lá fora deveria ter mais alguém, pelo que a gente ficou sabendo, não sei, eu vi três. O que eu reconheci