Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 1970 consequentemente indisponíveis. 2) Oportunamente, intime-se a parte credora quanto ao resultado das pesquisas e, sendo esta última frutífera, intime-se a parte devedora (desde que recolhidas as despesas do Oficial de Justiça), nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, a quem incumbe comprovar, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1083 e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP) Processo 0005033-94.2015.8.26.0082 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.V.R. - AG 339 Manifeste-se o exequente sobre o decurso de prazo sem justifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1152 (cinco) dias. Silente, arquivem-se. Int. - ADV: OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP) Processo 1004833-76.2015.8.26.0565 - Protesto - Medida Cautelar - Calfa Comercial Ltda - Avant Indústria e Comércio de Produtos Sintéticos Eireli - EPP - - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1589 já deverá ser considerada a hipótese de incidência da multa de 10% sobre o saldo devedor, se decorrido mencionado prazo. Todavia, observe a parte credora que já houve depósito de R$ 50,60, efetuado em 29/11/2013. Assim, diga se tal valor satisfaz a obrigação, possibilitando a extinção do feito (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 518 as proporções das quotas, fato é que a exequente não conseguiu se desimcumbir de comprovar a fraude praticada pelos sócios da executada. Confira-se a jurisprudência: “ACÓRDÃO EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIAL - Desconsideração da personalidade jurídica - Embora prevista no Direito Brasileiro, ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1760 Processo 1014104-10.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AUGUSTO PEREIRA DA SILVA - Fls. 16/23: A desconsideração da personalidade jurídica, embora prevista no Direito Brasileiro, é inadmissível no caso dos autos. Seu reconhecimento é prematuro ante a ausência de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 189 Processo 0003212-65.2011.8.26.0512 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. do C. S. de C. - D. de O. E. S. - Despacho - Genérico - ADV: EDUARDO HORN (OAB 166316/SP) Processo 0004070-67.2009.8.26.0512 (512.09.004070-5) - Procedimento Ordinário - Cleonice Henrique Ricardo Menille INSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 1571 termos da contestação do réu. De rigor, pois a aplicação do art. 284, parágrafo único, CPC. Assim, INDEFIRO a petição inicial com fundamento no art. 295, VI, e, em consequência, julgo EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 267, I, ambos do CPC. Custas a cargo da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 1501 GODOY - A autora não cumpriu a intimação anterior no prazo a ele concedido e que já decorreram mais trinta dias desde então. Assim, nos termos do art. 3º, inciso I, §4º da Ordem de Serviço nº 01/2008, Anexo I, deste Juízo, expeça-se carta com aviso de recebimento (A.R.) para o endereço do autor, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 1993 FUNDAMENTO E DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, eis que prescindível na hipótese a produção de outras provas, tratando-se a matéria eminentemente de direito. A composição não foi alcançada, de modo que o inadimplemento dos autores e a rescisão são incontroversa. Controverso é o ponto relativo à devolução do