Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1673 esclarecesse o dia e o horário da realização da perícia, bem como se houve a presença de algum servidor na sua realização. Ocorre que o laudo trouxe todas essas informações em fl. 311, item 2.Sendo assim, desnecessário qualquer outro esclarecimento. Trata-se de ação de conhecimento condenatória que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 923 Paulo:”APELAÇÃO e REEXAME NECESSÁRIO Ação Ordinária Ex-policial militar Licença-prêmio não usufruída quando em atividade Indenização Procedência do pedido Indenização devida, sob pena de enriquecimento sem causa da Administração Precedentes Sentença mantida quanto ao mérito Juros e corre�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1139 HADDAD NETO (OAB 167106/SP), ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB 194309/SP), PALOMA DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 249469/SP) Processo 1004040-19.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Martha Maria Nais IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, 1.De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 421 momento da emissão das ações, inferiores aos do momento da integralização. Os autores têm direito à diferença entre as ações que foram emitidas e as que deveriam ter sido, bem como de seus dividendos, juros e correção monetária. Aplica-se o prazo prescricional previsto no artigo 177 do Código Civil de 1916, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 301 sobre as provas que pretende produzir. É o relatório. II. Fundamento e DECIDO. O processo comporta julgamento antecipado da lide, sendo desnecessária dilação probatória, nos termos do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que os elementos constantes nos autos são suficientes para a solução da dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1753 que entra em contato com doenças infectocontagiosas, com vetores contaminados, com pessoas doentes e locais que apresentam situação de risco à saúde, motivo pelo qual faz jus ao adicional de insalubridade, inclusive com reflexo nas gratificações natalinas. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1971 liminar foi indeferida às fls. 315/317, recebida a inicial determinou-se a citação dos réus. Contestação do réu Antonio Luiz às fls. 323/328, onde afirma ter havido a contratação de 4 psicólogas, tendo o certame previsto inicialmente a disponibilização de uma única vaga, preenchida em 10/03/2011 pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1623 autor é titular de plano de saúde firmado com a extinta empresa Saúde Unicor, que foi vendida para a empresa Samcil Saúde; que tinha como credenciado o Grupo São José Saúde; que a empresa requerida Green Line Sistema de Saúde, a partir de maio de 2011, passou a gerir a carteira de clientes da empres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 999 da vendedora por lucros cessantes, havendo a presunção de prejuízo do adquirente, independentemente da finalidade do negócio (súmula nº 162 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). E o valor das perdas já está previamente fixado pela cláusula VIII, parágrafo primeiro, do contrato, qu

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.879 COMARCA DE SENA MADUREIRA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADIMAURA SOUZA DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAQUIM JONATHA DE ARAÚJO MEIRELLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1031/2021 ADV: ALCIDES PESSOA GOMES (OAB 3795/AC) - Processo 070005016.2021.8.01.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: R.A.G. - Fica a parte autora INTIMADA, por meio de seu patrono, da audiência vir