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deve ser aplicada. ante - Página 35

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402 resultados encontrados para deve ser aplicada. ante - data: 25/08/2025

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TJSP 11/07/2013 - Pág. 902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1452 902 condenação. P.R.I.C. (AG 062) - ADV: EDILBERTO MASSUQUETO (OAB 88127/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP) Processo 0001872-81.2012.8.26.0082 (082.01.2012.001872) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ana Maria de Paula - Berel Zatz - Vistos. Tendo em vista que o A.R. não foi receb

TJSP 13/08/2013 - Pág. 760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1475 760 BRUNO LABRONICI, 183, PQ NOVO MUNDO, BOITUVA-SP , CEP: 18550-000. Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. (AG 100) - ADV: ARACELI BORTOLETTO (OAB 292979/SP) Processo 0002315-66.2011.8.26.0082 (082.01.2011.002315) - Procedimento Ordinário - Aposentadori

TJSP 10/05/2011 - Pág. 2283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 2283 1864/2011 (Comunicado nº 170/2011, publicado no DJE de 26/04/2011). Após o recolhimento, voltem-me conclusos. Int. - ADV: RODRIGO MARTINS TEIXEIRA (OAB 182352/SP), LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP), DALCIETE FELIZARDO (OAB 18624/SC) Processo 0298458-16.2005.8.26.0577 (577.05.298458-9) - Procedim

TJSP 13/09/2010 - Pág. 1386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 1386 ao arquivo.” - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP) Processo 577.07.334694-9 - Execução de Título Extrajudicial - GERDAU ACOS LONGOS S/A - V MARTINS M.E. - Diante do pedido de fls.102/103, proceda-se o arquivamento dos autos, nos termos do artigo 791, inciso III, do CPC. Int. - ADV: PABLO

TJSP 02/12/2011 - Pág. 1747 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 1747 incluindo os espaços em branco, nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009 e do Comunicado 62/2009), em cumprimento ao Provimento IX/64 do CSM. Nos temos do Provimento nº 1321/07, art. 5º, determino que a Serventia providencie a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico, sem prejuízo da pub

TJSP 09/02/2022 - Pág. 3511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3511 (OAB 238918/SP), THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB 343598/SP) Processo 1014114-60.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Silvia Helena de Faria Antunes - BANCO BRADESCO S.A. - Manifestar a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre

TJSP 08/06/2020 - Pág. 3523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3523 cumprimento de sentença até o julgamento definitivo do RE 656.558, ADC 45 e do Tema 309, pelo Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público manifestou-se às folhas 140/141. DECIDO. Em primeiro lugar, importante esclarecer que se trata de incidente de cumprimento de sentença onde não há mais espaço pa

TJSP 22/11/2019 - Pág. 2802 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2802 da justiça isenta o devedor de tal recolhimento. Por fim, “iniciada a fase de cumprimento de sentença, e tendo o executado efetuado o pagamento voluntário do débito, sem que sequer tenha sido iniciado qualquer ato executório da sentença, não há que se falar em pagamento da taxa judiciária determ

TJSP 21/11/2019 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2024 de penhora e avaliação, seguindose os atos de expropriação (§ 3º). 1.1) Providencie a parte credora a respectiva minuta. A determinação da vinda de minuta pelo interessado submete-se ao Provimento IX/64, do Conselho Superior da Magistratura, que em seu art. 3º diz: “os resumos serão oferecidos

TJSP 02/03/2016 - Pág. 777 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 777 Benedito Rodrigues e outro - Fls. 310: Defiro os beneficios da assistência judiciária, anotando-se. Fls. 329/345: Ciente. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. No mais, informe o agravante sobre a concessão do efeito suspensivo/ativo. Intimese. - ADV: ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695

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