Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1144 com relação às verbas sucumbenciais, alegando que, uma vez não haver lide, tendo em vista ter cedido em favor da pretensão do autor, não deve arcar com os honorários de sucumbência e demais verbas de estilo. Em relação à sucumbência, com razão a ré, eis que não houve resistência por parte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1909 calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação da Lei n. 11.960/09. Dou por extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 878 livres da executada, restando infrutífera a sua localização. Pretende a exequente a desconsideração da pessoa jurídica (fl. 192/195). Por ora, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, diante da ausência de fundamentação apta para motivar a excepcional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 2497 da associação executada, uma vez que a regra geral adotada em nosso ordenamento é a prevista no art. 50 do CC, que prevê a Teoria Maior da Desconsideração, assim a mera alegação de não ter a pessoa jurídica capacidade econômica não constitui motivo suficiente para a desconsideração da personalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 643 1018 decorrido o prazo acima estipulado, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento independentemente de nova intimacao. Int. - Adv.: (94639/SP)MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA, (185338/SP)NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA 1392/09 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por MADEITEX INDUSTRIA E COMERCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1998 Prestação de Serviços - COLEGIO TECNICO OPÇÃO LTDA EPP - Resultado das pesquisas JUD disponível nos autos às fls. 51/53. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: JAMES TORRES DE SOUZA (OAB 274983/SP) Processo 0002597-93.2019.8.26.0577 (processo principal 1030793-27.2017.8.26.0577) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1921 Personalidade Jurídica - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Fls. 9/10: A desconsideração da personalidade jurídica, embora prevista no Direito Brasileiro, é inadmissível no caso dos autos. Seu reconhecimento é prematuro ante a ausência de seus pressupostos, vez que se trata de medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2802 de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira. Vistos. I Diante da concordância manifestada pelo Ministério Público (fls.55), APROVO O PARECER da Administradora Judicial (fls.23/30), o que faço para ACOLHER o requerimento deduzido neste incidente, para AUTORIZAR a habilitação do crédito no tot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1812 modelo está disponibilizado pela OAB. O Poder Judiciário, em contrapartida, compromete-se a promover a homologação do acordo e o cumprimento em regime de urgência. Assim sendo, havendo interesse noticiado nos autos por petição, o processo poderá ser suspenso para tentativa de conciliação via PROJETO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 2205 ao réu foi possível defender-se dos atos indicados na inicial, conforme se depreende da contestação de fls. 59/84.Assim, ainda que não tenha havido citação propriamente dita, o vício encontra-se suprido pela possibilidade de plena defesa exercido pelo réu.Ao autor já foi dada oportunidade para réplica