Seção I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 2 A constrição antecipada do paciente, pela prática dos NR.PROCESSO: 5218104.81.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás crimes tipificados pelo art. 2º, caput, art. 2º, § 4º, inciso II, ambos da Lei nº 12.850/13, art. 171, caput, c/c art. 71, por duas vezes, art. 299, caput, todos do Código Penal Brasileiro, não revela aberta ilegalidade, pa

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 421 devedor, tratando-se, portanto, de medida acautelatória, provisória, devedor, tratando-se, portanto, de medida acautelatória, provisória, vexatória, incômoda e de exceção. vexatória, incômoda e de exceção. O CPC atualmente em vigor não mais apresentou os diversos O CPC atualmente em vigor não mais apresentou os diversos requisitos anteriormente previs

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 13392 uma turma e nem mesmo soube precisar quantos dias, em média, é ser analisadas com cautela, em razão do temor reverencial. responsável por fiscalizar a turma do autor." Ademais, o fato de não haver presenciado as situações (TRT-15 - ROT: 0011069-92.2018.5.15.0054, Relator: SAMUEL constrangedoras não significa que não tenham ocorrido." HUGO LIMA, 5ª Câma

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 11508 depoimento da testemunha obreira deve prevalecer, inclusive empregador. quanto aos horários de trabalho, fruição parcial do intervalo (TRT-15 - ROT: 0010790-30.2017.5.15.0026, Relator: LUCIANE intrajornada e ausência de outras pausas, já que a testemunha STOREL, 7ª Câmara, Data de Publicação: 05/08/2020 - trecho da trabalha junto com o reclamante, na mes

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 18842 que o depoimento da testemunha obreira deve prevalecer, inclusive empregador. quanto aos horários de trabalho, fruição parcial do intervalo (TRT-15 - ROT: 0010790-30.2017.5.15.0026, Relator: LUCIANE intrajornada e ausência de outras pausas, já que a testemunha STOREL, 7ª Câmara, Data de Publicação: 05/08/2020 - trecho da trabalha junto com o reclamante,

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 13323 jurídica e receio de dispensa.Logo, assim como a origem, entendo empregada, certamente, depôs sob temor reverencial do que o depoimento da testemunha obreira deve prevalecer, inclusive empregador. quanto aos horários de trabalho, fruição parcial do intervalo (TRT-15 - ROT: 0010790-30.2017.5.15.0026, Relator: LUCIANE intrajornada e ausência de outras pausas,

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 11343 (TRT-15 - RORSum: 3 0010889-36.2019.5.15.0153, Relatora: PRECEDENTE 4 LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES, 20/05/2020 - (…) “ Embora a testemunha patronal tenha negado o assédio trecho da fundamentação) moral, ela ainda têm vínculo empregatício com a empresa ré, motivo pelo qual seu depoimento deve ser avaliado com reservas, dado o PRECEDENTE 8 natura

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 14211 moral, ela ainda têm vínculo empregatício com a empresa ré, motivo pelo qual seu depoimento deve ser avaliado com reservas, dado o PRECEDENTE 8 natural temor reverencial que o empregador exerce sobre os (…) Nesse contexto, cumpre salientar que o depoimento prestado empregados, considerando a subordinação e a dependência pela testemunha ouvida a rogo da auto

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 18791 pelo qual seu depoimento deve ser avaliado com reservas, dado o pela testemunha ouvida a rogo da autora foi mais seguro e natural temor reverencial que o empregador exerce sobre os convincente, ao contrário da testemunha trazida pela ré que prestou empregados, considerando a subordinação e a dependência um depoimento fragilizado e que, inclusive, encontra-se

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 17257 moral, ela ainda têm vínculo empregatício com a empresa ré, motivo pelo qual seu depoimento deve ser avaliado com reservas, dado o PRECEDENTE 8 natural temor reverencial que o empregador exerce sobre os (…) Nesse contexto, cumpre salientar que o depoimento prestado empregados, considerando a subordinação e a dependência pela testemunha ouvida a rogo da aut