Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 896 podendo a citação ser realizada preferencialmente por meio digital. Int. - ADV: ITAMAR AGUIAR DE SOUZA (OAB 101507/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), NATALLY BARBOSA TEIXEIRA (OAB 386435/SP) Processo 1001028-49.2019.8.26.0283/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aldeni

Publicações Judiciais I ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003925-85.2009.4.03.6105/SP 2009.61.05.003925-1/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ARGEU CARDOSO ZENILDA GONZAGA DE OLIVEIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MANUELA MURICY MACHADO PINTO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00039258520094036105 2 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Retifique-se a autuação, uma ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 99 retirada de documentos. Transitada esta em julgado, feitas as anotações e comunicações necessárias, aguarde-se o prazo de noventa dias para destruição, arquivando-se a ficha memória. P. R. I. C. - ADV DANIEL PADOVEZI OIER OAB/SP 224419 - ADV SILVANA SHIMEKO OTSUKI PADOVEZI OIER OAB/SP 314723 505.01.2012.0

Publicações Judiciais I ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003925-85.2009.4.03.6105/SP 2009.61.05.003925-1/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ARGEU CARDOSO ZENILDA GONZAGA DE OLIVEIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MANUELA MURICY MACHADO PINTO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00039258520094036105 2 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Retifique-se a autuação, uma ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2777 primeiro grau, fica desde já reconhecida a aceitação da sentença e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Novo Código de Processo Civil, art. 1.000, parágrafo único), certificando a serventia o trânsito em julgado. 4. Se o caso, defiro, desde já, o levantamento da constrição judicial ou outras rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2220 pena de perda do direito de abatimento. Intime-se. - ADV: CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP) Processo 0001829-49.2018.8.26.0369 (processo principal 1000398-65.2015.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Célio Paranhos Santana - Fazenda Pública

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 despacho valerá como ofício para remessa e cumprimento pelo 2831 FABIO ALESSANDRO PALAGANO FRANCISCO Banco do Brasil (nº 220/2020). Juiz Titular de Vara do Trabalho 3. Intime-se. JACAREZINHO/PR, 16 de outubro de 2020. FABIO ALESSANDRO PALAGANO FRANCISCO Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0000253-67.2017.5.09.0017 AUTOR RUBENS FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 26/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V – O cálculo do tributo é um critério matemático, não havendo óbice legal para que se apure o quantum debeatur com espeque nos valores depositados em conta. A falta de acúmulo de patrimônio ou a ausência de ostentação são condições ou características pessoais que nem sempre revelam a escassez de renda, sendo que os extratos bancários são elementos concretos que podem ser considerados para fins de quantificação do tributo, cabendo ao contribuinte comprovar a origem dos créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 897 incidente com a repartição dos valores. Ainda, não foi possível entender o motivo da repartição do valor total em dez pedidos de requisitórios, um para cada herdeiro, sendo que o autor protocolou dez incidentes para requisição de precatório e, não, de requisitório de pequeno valor (RPV). O correto e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2429 a gratuidade, uma vez que a autora não demonstra sua condição de hipossuficiência financeira. Porém, possível o diferimento, uma vez que é benefício dispensado a pessoas físicas ou jurídicas que demonstrem hipossuficiência momentânea de recursos financeiros para arcar com o ônus processual. Essa orien